IV Seminário Internacional Trabalho Seguro será transmitido ao vivo pelo canal do CSJT no YouTube
A quarta edição do Seminário Internacional Trabalho seguro terá transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no Youtube.
O evento é uma promoção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e será realizado entre os dias 18 e 20 de outubro.
Segundo a coordenadora Nacional do Programa Trabalho Seguro, ministra Maria Helena Mallmann, a transmissão ao vivo é necessária em virtude do interesse cada vez maior das pessoas por um tema de tanta relevância.
Juristas, médicos, acadêmicos e especialistas debaterão os transtornos mentais relacionados ao trabalho.
O tema vem sendo trabalhado pelo Programa de Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho desde 2016 com o objetivo de detectar as causas e desenvolver a prevenção para esses tipos de enfermidades.
Dados do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2015 ressaltam a importância da adoção de medidas para a identificação da natureza acidentária dos transtornos mentais ou comportamentais.
De acordo com as estatísticas, o número de auxílios-doença concedidos em razão deste tipo de moléstia subiu, de 2006 para 2007, de 615 para 7.695 e, no ano seguinte, passou para quase 13 mil.
No total, de 2004 a 2013, há um incremento da ordem de 1.964% para esta concessão.
Ainda de acordo com a pesquisa, a alta demanda de trabalho, o desequilíbrio entre esforço e recompensa, a dedicação exclusiva ao ofício e o assédio moral, que abrange humilhações, perseguição e agressões verbais, são os principais fatores que prejudicam a saúde mental no ambiente corporativo.
O evento será realizado em Brasília, no principal plenário do TST. Aberto ao público e com inscrições gratuitas, a expectativa é receber além de juristas, que se deparam cada vez mais com processos desta temática, a comunidade médica e de psicologia, acadêmicos e demais interessados na área.
Confira a programação.
Dia 18/10/17 (quarta-feira):
18h ” Abertura Solene
19h ” Conferência Magna de abertura ” “Prevenção de Riscos Psicossociais na Espanha: avanços e desafios” ” María Teresa Igartua Miró (Professora Titular da Universidade de Sevilha, Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social)
Dia 19/10/17 (quinta-feira):
9h às 10h: Conferência “Da saúde física à saúde mental: evolução e impactos jurídicos” ” Dr. Augustin Émane (Faculdade de Direito e Ciências Políticas – Universidade de Nantes, França)
10h às 10h20 – INTERVALO
10h20 às 12h – 1º Painel ” Os Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho
1º Expositor (30min): Depressão e burn-out – Ana Maria Rossi (Psicóloga e Diretora da Clínica de Stress e Biofeedback)
2º Expositor (30min): Estresse e estresse pós-traumático – João Silvestre da Silva Junior (Médico Perito ” INSS)
3º Expositor (30min): Depressão, ansiedade e outros transtornos ” Pedro Shiozawa (Médico Psiquiatra)
12h às 12h30: DEBATE
12h30 às 14h: ALMOÇO
14h às 15h: Conferência “Medidas preventivas dos Transtornos mentais relacionados ao trabalho” – Eduardo Ferreira Arantes (Médico e Diretor Técnico na Beecorp ” Bem Estar Corporativo)
15h às 15h20: INTERVALO
15h20 às 15h40: Apresentação da peça “Ambiente Saudável: Direitos do Trabalhador”, do grupo “Justiça em Palco” (formado por servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região)
15h40 às 17h: 2º Painel: Rumos da Responsabilidade Civil nas Doenças Ocupacionais
1° Expositor (30min): Políticas de Gestão e Saúde Mental do Trabalhador – Jorge Cavalcante Boucinhas Filho (Advogado e Professor de Direito do Trabalho)
2º Expositor (30min): Jurisprudência trabalhista sobre os Transtornos mentais relacionados ao trabalho – Luciano Augusto de Toledo Coelho (Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região)
3º Expositor (30min): Perspectivas da Responsabilidade civil nos Transtornos mentais relacionados ao trabalho – José Affonso Dallegrave Neto (Advogado e Professor)
17h às 17h30: DEBATE
DIA 20/10/17 (sexta-feira):
9h às 10h: Conferência “Enfrentamento dos transtornos mentais relacionados ao trabalho na Itália e na Europa” – Dr. Michele Squeglia (Professor de Direito Previdenciário da Universidade de Milão, Itália)
10h às 10h20 – INTERVALO
10h20 às 12h – 3º Painel: Avaliação sobre Nexo Causal
1º Expositor (30min): Repercussão do sono nos Transtornos mentais relacionados ao trabalho – Marco Tulio de Mello (Professor da Universidade Federal de Minas Gerais ” UFMG)
2º Expositor (30min): A prova pericial nos transtornos mentais relacionados ao trabalho – Leandro Duarte de Carvalho (Médico Perito e Professor)
3º Expositor (30min): Saúde Mental no Trabalho – José Roberto Heloani (Psicólogo e Professor na Universidade Estadual de Campinas ” UNICAMP)
12h às 12h30: DEBATE
12h30 às 13h45: ALMOÇO
13h45 às 14h ” Apresentação do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho ” Ministério Público do Trabalho (MPT)
14h às 16h: 4º Painel ” Tutelas Judiciais sobre Saúde Mental do Trabalhador
1º Expositor (30min): Tutela coletiva da saúde mental do trabalhador – Juliana Carreiro Corbal Oitaven (Procuradora do Trabalho da 5ª Região e atual Vice-Coordenadora nacional da CODEMAT)
2º Expositor (30min): Repercussões das reformas trabalhistas na saúde do trabalhador – Sebastião Geraldo de Oliveira (Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro)
3º Expositor (30min): A tutela inibitória na prevenção dos Transtornos mentais relacionados ao trabalho – Guilherme Guimarães Feliciano (Juiz do Trabalho da 15ª Região e Presidente da Anamatra)
15h30 às 16h: DEBATE
16h: ENCERRAMENTO
