Inscrições abertas para Curso de Extensão em Direito Previdenciário


A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio das comissões de Seguridade Social e de Apoio ao Advogado Iniciante, realizará de 21 a 24 de setembro curso de extensão em Direito Previdenciário na sede da Seccional Potiguar. Na ocasião, serão discutidos os seguintes temas: Introdução ao Direito Previdenciário Brasileiro, Benefícios por Incapacidade, Programados, Dependentes, além de Minireforma Previdenciária, Processos Administrativo e Judicial Previdenciários.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail inscricao@oab-rn.org.br, enviando tema do evento, nome do participante e contato, bem como mediante doação de 2kg de alimentos ou 2 itens de material de limpeza, como 1 pacote de sabão em pó e 1 detergente . Conforme a organização, os itens serão doados a um abrigo de idosos. Agende-se e participe.

PROGRAMAÇÃO

DIA 21 (SEGUNDA-FEIRA)

Tema 01: INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO

18h30 – Abertura

Coordenação: Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/RN

19h – Seguridade Social. Princípios da Seguridade Social. Sistemas e Regimes Previdenciários. Relações Jurídicas Previdenciárias

Palestrante: Vandréa Alves ( Advogada, Professora e presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

20h Perguntas e debates

20h30 – Segurados: espécies e categorias. Dependentes: classes e distinções. Qualidade de Segurado. Período de Graça e Perda de Qualidade

Palestrante: Vandréa Alves ( Advogada, Professora e presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

Coordenação: Eliana Fernandes (Advogada e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

21h30 Perguntas e debates

DIA 22 (TERÇA-FEIRA)

Tema 02: RGPS – BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

18h30 – Abertura

Coordenação: Luciana Lucena (Advogada)

19h – Aposentadoria por Invalidez. Auxílio Doença. Auxílio Acidente

Palestrante: Cristina Machado (Advogada e especialista em Direito Previdenciário)

20h Perguntas e debates

Tema 03: RGPS – BENEFÍCIOS PROGRAMADOS

20h30 – Aposentadorias: por Idade, tempo de contribuição e especial

Palestrante: Paulo Rolim (Advogado, Professor e membro Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

Coordenação: Ismália Galhardo( Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

21h30 Perguntas e debates

DIA 23 (QUARTA-FEIRA)

Tema 04: RGPS – BENEFÍCIOS PARA OS DEPENDENTES

18h30 – Abertura

Coordenação: Lucille Isly Barbalho (Advogada e membro Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

19h – Pensão por Morte. Auxílio Reclusão

Palestrante: Marcleane Gomes (Advogada e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

20h Perguntas e debates

Tema 05: RGPS – MINIREFORMA PREVIDENCIÁRIA

20h30 – As alterações promovidas pela Lei 13.135/15. O Direito intertemporal. Fórmula 85/95

Palestrante: Vandréa Alves ( Advogada, Professora e presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

Coordenação: Flávia Ferreira (Advogada e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

21h30 Perguntas e debates

DIA 24 (QUINTA-FEIRA)

Tema 06: O PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO

18h30 – Abertura

Coordenação: Carlos Diniz (Advogado e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

19h – A natureza das demandas previdenciárias. As fases do processo administrativo. As hipóteses recursais cabíveis. Questões pertinentes à prova produzida nos processos previdenciários de benefícios em espécie. As diferenças interpretativas que repercutem, favoravelmente, nas decisões administrativas

Palestrante: Gilmar Azevedo ( Presidente da 2ª Composição Adjunta da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social)

20h Perguntas e debates

Tema 07: O PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO

20h30 – As espécies das lides previdenciárias no âmbito dos benefícios. Os procedimentos judicias e suas particularidades, conforme a modalidade de prestação previdenciária e o valor da causa. As hipóteses recursais cabíveis. Problemáticas comuns

Palestrante: Dijosete Veríssimo ( Advogado, Procurador Legislativo Municipal, Professor Universitário e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)

Coordenação: Jean Letelier (Advogado e especialista em Direito Previdenciário)

21h30 Perguntas e debates