I Congresso Potiguar de Direito Internacional acontece de 17 a 20 de outubro
Diante da necessidade de aproximar, cada vez mais, o Direito Internacional das diversas áreas jurídicas, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande Norte, através da Comissão de Relações Internacionais, presidida por Murilo Barros Júnior, realiza, de 17 a 20 de outubro, na sede OAB/RN, o I Congresso Potiguar de Direito Internacional.
O evento é uma parceria da Seccional Potiguar com o Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN e contará com a presença de palestrantes renomados nacionalmente e internacionalmente. Entre as principais temáticas estão: Cooperação Jurídica Internacional, Migrações e Arbitragem.
Segundo o coordenador geral do evento, o advogado Murilo Barros Júnior, o I Encontro Potiguar de Direito Internacional surge da necessidade de abordar temas a respeito das Relações Internacionais alinhadas ao ordenamento jurídico nacional. “A aplicação do Direito Internacional na ordem pátria constitui uma realidade incontornável para os operadores do Direito. O Congresso é uma alternativa de unir especialistas e interessados no assunto em um mesmo ambiente, compartilhar conhecimento e experiências”, explica o advogado e professor.
O I Congresso Potiguar de Direito Internacional é direcionado à comunidade jurídica, advogados, profissionais da Cadeia Produtiva do Turismo e estudantes. As inscrições estão disponíveis no site da OAB/RN.
Os participantes que desejam receber certificação pela participação do evento devem se cadastrar no SigEventos, sistema da UFRN, que será a responsável pela emissão dos certificados. Link para acesso ao cadastro: https://sigeventos.ufrn.br/eventos/login.xhtml
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO I CONGRESSO POTIGUAR DE DIREITO INTERNACIONAL
Homenagem ao Prof. Dr. Francisco Rezek
Coordenação Geral: Prof. Dr. Murilo Barros Júnior (UMSA/ARG)
Coordenação Científica: Prof. Dr. Jahyr Philippe Bichara (UFRN)
17/10
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
20h – Prof. Dr. Francisco Rezek
– Soberania Nacional e Autoridade da Jurisdição Internacional: Problemas Emergentes.
21h – Demais solenidades, seguidas de coquetel.
18/10
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL/ESTATUTO DO ESTRANGEIRO
15h – Prof. Dr. Antenor Madruga (IRB)
– Cooperação Jurídica Internacional voltada à Advocacia.
16h – Prof. Dr. Ana Beatriz Presgrave
– Cooperação Jurídica Internacional.
17h – Intervalo
18h – Prof. Ms. Tércio Valdir de Albuquerque
– Cooperação Jurídica e o Novo CPC.
19h – Prof. Dr. Marcos Guerra
– O Estatuto do Estrangeiro e suas Perspectivas.
19/10
MIGRAÇÕES E O DIREITO INTERNACIONAL
15h – Prof. Dr. Bruno Valverde (UFR)
– O Papel das Organizações Internacionais no Fenômeno das Migrações: Uma
Visão Crítica.
16h – Prof. Dr. Jahyr-Philippe Bichara (UFRN)
– Direito Internacional dos Migrantes: Uma Reflexão sobre a Autonomia da Matéria.
17h – Intervalo
18h – Prof. Dr. Fernando Xavier (UFRR)
– A Vinculatividade de Opinião Consultiva 21/14 da Corte IDH no Direito Brasileiro.
19h– Prof. Dr. Henrique Garbellini Carnio (FADISP)
– Os Abandonados e a Exclusão da Lei: A Vida Humana no Estado de Exceção.
20/10
ARBITRAGEM INTERNACIONAL
9h – Apresentação dos trabalhos
15h – Thiago Moreira (UFRN)
– O Exercício do Controle de Convencionalidade na América Latina.
16h– Prof. Dr. Wagner Menezes (USP) (ABDI)
– Arbitragem: Atualidades e Perspectivas.
17h –Intervalo
18:00 – Prof. Dr. Ingrid Zanella Andrade Campos (UFPE)
– A Cláusula Arbitragem nos Contratos Marítimos Internacionais.
19h – Prof. Dr. Sidney Guerra (UFC)
– Proteção ao Meio Ambiente: Uma questão Internacional.
