Horário eleitoral de 2026 terá distribuição de tempo conforme tamanho dos partidos
A disputa pelo horário eleitoral gratuito será uma das estratégias das campanhas para a Presidência da República nas eleições de 2026. O espaço destinado a cada candidato no rádio e na televisão será calculado conforme a representação dos partidos e federações na Câmara dos Deputados.
Pelas regras eleitorais, o tamanho da bancada eleita em 2022 será o principal critério para definir quanto tempo cada candidatura terá para apresentar propostas aos eleitores. Partidos com maior número de deputados terão uma fatia maior da propaganda.
A divisão segue uma regra específica: 90% do tempo total será distribuído proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos pelas legendas que apoiam cada candidato. Os 10% restantes serão repartidos igualmente entre os partidos que atingiram os requisitos da chamada cláusula de desempenho.
Cláusula de desempenho define acesso à propaganda
Nem todos os candidatos à Presidência terão direito ao horário eleitoral gratuito. Para participar dos blocos de rádio e televisão, os partidos precisam cumprir critérios de desempenho estabelecidos pela legislação.
A regra pode ser atendida de duas formas: com a eleição de pelo menos 11 deputados federais distribuídos em nove estados ou com a obtenção de 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados em todo o país, desde que o desempenho esteja distribuído por nove unidades da Federação, com ao menos 1% dos votos em cada uma delas.
A Justiça Eleitoral realiza a análise da representação partidária antes da definição oficial do tempo de propaganda. O mesmo levantamento também influencia a participação das siglas nos debates eleitorais.
Candidatos de partidos maiores terão mais exposição
A regra beneficia candidatos apoiados por partidos com maior presença no Congresso, já que essas legendas acumulam mais tempo para inserções no rádio e na televisão.
Entre os nomes que devem ter acesso aos blocos de propaganda estão candidatos ligados a partidos como PT, PL, PSD e Avante, considerando a atual composição das bancadas.
Por outro lado, candidatos filiados a legendas que não alcançaram a cláusula de desempenho podem disputar a eleição sem espaço no horário eleitoral gratuito.
Propaganda eleitoral começa em agosto
A propaganda eleitoral de 2026, incluindo ações na internet, poderá ser realizada a partir de 16 de agosto.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será exibido entre 28 de agosto e 1º de outubro, durante o primeiro turno.
Além dos programas exibidos em blocos, os candidatos também terão direito a inserções menores, de 30 e 60 segundos, distribuídas ao longo da programação das emissoras.
Se houver segundo turno, os dois candidatos classificados terão o mesmo tempo de propaganda eleitoral, independentemente do tamanho dos partidos que os apoiam.
Veja a projeção do tempo de TV dos candidatos à Presidência
O horário eleitoral gratuito será dividido conforme o tamanho das bancadas dos partidos e federações na Câmara dos Deputados. Pela regra atual, apenas quatro candidatos devem ter espaço nos blocos de propaganda no rádio e na televisão.
Projeção do tempo de TV por bloco
(em cada exibição)
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — 5min32s
Coligação: PT, PSB, PDT, PCdoB, PV, PSOL e Rede.
- Flávio Bolsonaro (PL) — 4min20s
Apoio partidário: PL.
- Ronaldo Caiado (PSD) — 2min11s
Apoio partidário: PSD.
- Augusto Cury (Avante) — 36s
Apoio partidário: Avante.
Candidatos sem tempo no horário eleitoral
- Romeu Zema (Novo) — sem tempo
Partido não atingiu os critérios da cláusula de desempenho.
- Renan Santos (Missão) — sem tempo
Legenda não possui representação suficiente para acesso à propaganda gratuita.
Como é feita a divisão do tempo de TV
A Justiça Eleitoral utiliza como base o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados:
90% do tempo é distribuído proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos em 2022 pelos partidos ou federações que apoiam cada candidatura.
10% do tempo é dividido igualmente entre os partidos que atingiram a cláusula de desempenho.
Calendário eleitoral
Horário Eleitoral Gratuito (1º turno)
28 de agosto a 1º de outubro
Propaganda eleitoral em geral
A partir de 16 de agosto
(inclui campanhas na internet)
Em caso de segundo turno
Os dois candidatos classificados terão o mesmo tempo de propaganda eleitoral, independentemente do tamanho das bancadas dos partidos que os apoiam.
Fonte: Justiça Eleitoral e dados da Câmara dos Deputados (eleição de 2022).
