Histórico de luta marca homenagem à AMPERN na Assembleia Legislativa
Fundada há exatos 50 anos, no dia 10 de abril de 1969, por jovens idealistas, a Associação do Ministério Público do RN (Ampern) é motivo de orgulho para seus integrantes. A sua luta na defesa da autonomia e dos interesses gerais do próprio órgão e da sociedade, foram destacados na homenagem que a Assembleia Legislativa prestou à Associação na manhã desta quarta-feira (10), durante sessão solene realizada por iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
“A Ampern sempre defendeu as bandeiras e os valores mais elevados da cidadania e é um motivo de orgulho e satisfação para nós prestarmos esta homenagem. O Ministério Público tem uma tradição de luta em favor dos direitos, das garantias e dos interesses coletivos. Essa história registra que a Promotoria nunca faltou ao bom combate, seja em tempos de paz ou de guerra e jamais deixou de cumprir seus deveres para o Estado e o nosso País”, ressaltou o parlamentar.
O presidente do Legislativo do RN afirmou que a melhor demonstração do notável desempenho em favor da comunidade é a atuação do MPE em diversas áreas. “Se hoje vivemos tempos de paz, vivemos uma democracia que a cada dia se torna mais consolidada. Democracia que, ao lado de assegurar direitos, impõe a todos maiores responsabilidades. E é nessa seara que, mais uma vez, o Ministério Público ergue sua voz”, afirmou
A Associação congrega os promotores de Justiça ativos e inativos, além de pensionistas e membros do MPE. Durante a sessão solene foram homenageados, além do presidente da Ampern, promotor Fernando Vasconcelos, os promotores Giovanni Rosado, Gilka da Mata, Augusto Flávio Azevedo, Oscar Hugo Ramos e Rinaldo Reis e os procuradores Otávio Pereira Mello, Emmanuel de Oliveira Cavalcanti, José Maria Alves, Paulo Roberto Leão e Eudo Rodrigues Leite.
Fernando Vasconcelos lembrou a história da Ampern e disse que sua luta se confunde com a própria história do Ministério Público. “Aqueles jovens idealistas lutaram por uma instituição que defendesse os direitos daqueles que quase não tinham direitos e foi num dia como hoje que eles fundaram, aqui pertinho, perto do Instituto Histórico e Geográfico, que a Ampern foi criada, por aqueles que sentiram a necessidade de criar uma defesa das prerrogativas e dos membros da instituição”, afirmou.
O presidente da Ampern homenageou em seu pronunciamento os fundadores e, presentes na homenagem, Zélia Madruga e Otávio Pereira de Melo “que no calor da juventude, fundaram nossa entidade para defesa da autonomia e dos interesses gerais do Ministério Público potiguar”.
A promotora Gilda da Matta afirmou que por muitos anos a associação foi a segunda casa de seus integrantes e passou por várias fases. A primeira antes da Constituição de 1988, onde seus membros e associados tinham uma associação mais tímida e limitada e pouco podiam atender à sociedade em geral. “A Ampern foi criada em pleno período militar e os promotores em todo o Brasil estavam apreensivos, em estado de alerta. Foi uma fase bem difícil, onde a Ampern não tinha autonomia e chegava a ser subordinada a governos”, afirmou.
A promotora traçou um histórico da ampliação das atividades do MP e da própria Ampern: “A associação teve que se adequar e dar apoio aos membros do Ministério Público em áreas como a Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor, do Patrimônio Público e até na área criminal houve importantes”, lembrou.
Gilka da Matta se reportou aos ataques que o MP enfrenta: “Tudo isso porque seus membros possuem prerrogativas como a inamovibilidade e independência funcional, que estão longe de ser privilégios, mas são uma garantia e inerentes à atuação imparcial”, disse.
Foto: Site da ALRN
