Paulo Guedes

Guedes diz ser melhor manter o Bolsa Família do que fazer ‘uma loucura insustentável’


Governo tenta encontrar espaço no Orçamento para lançar novo programa social

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na sexta-feira que o governo vai honrar o compromisso de limitar os gastos públicos ao teto, mesmo que seja necessário abandonar o novo programa social, que vem sendo chamado de Renda Cidadã.

Ao participar de transmissão ao vivo para o mercado financeiro, o ministro também afirmou ser melhor manter o Bolsa Família como está, do que realizar algum movimento que não tenha sustentabilidade fiscal. Segundo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro concorda com essa decisão.

— Se você não consegue espaço fiscal para um programa melhor, nós voltamos para o Bolsa Família. É melhor nós voltarmos para o Bolsa Família do que tentarmos fazer uma loucura, uma coisa insustentável fiscalmente — disse Guedes.

O governo desenha um programa social para substituir o Bolsa Família, com mais beneficiários e com um valor maior. O programa também seria usado para atender a famílias que hoje recebem o auxílio emergencial, concedido por conta da pandemia de covid-19 até dezembro, mas que não são atendidas por nenhum outro benefício do governo.

O problema é que o aumento de gastos com o programa precisa ser compensando com corte de outras despesas. Isso ocorre por conta do limite imposto pelo teto de gastos.

O ministro disse que o governo não vai ser populista e garantiu que o programa de renda mínima será fiscalmente sustentável, dentro da regra do teto de gastos.

— Não tem truque — afirmou Guedes, ressaltando que maiores transferências de renda poderiam ser viabilizadas com cortes em subsídios e deduções de classes de renda mais alta. — Não tem nenhuma discussão sobre (furar) o teto — garantiu o ministro.

O governo já desempenhou diversos cenários para conseguir implementar o programa social. Bolsonaro já vetou usar o abono salarial (espécie de 14º salário pago a quem ganha até dois mínimos) e seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período em que a pesca é proibida). Mesmo assim , Guedes ainda insiste em fundir programas sociais.

O presidente também barrou a ideias de desvincular aposentadorias e pensões do salário mínimo e congelar os benefícios. Outra solução, o corte de precatórios (dívidas do governo reconhecidas pela Justiça) e uso do Fundeb (fundo para educação básica que fica fora do teto) foi mal vista pelo mercado.