Grupo de Trabalho vai discutir políticas para população de rua de Natal
Com a proposta de discutir e executar políticas públicas efetivas para acolher a população em situação de rua de Natal, um grupo de trabalho está sendo formado a partir de uma audiência pública realizada na manhã de hoje (21) pela Câmara Municipal de Natal, proposta pela vereadora Natália Bonavides (PT). O grupo de trabalho se reunirá no próximo dia 4 de setembro, formado por entidades e movimentos que participaram da audiência, entres eles a secretarias municipais de Educação, Assistência Social, Habitação, universidades, conselhos municipais e coletivos interessados.
“A criação desse grupo de trabalho é para estudar soluções e compilar dados das entidades e universidades sobre a população de rua. Dentro das atividades da Comissão dos Direitos Humanos, estamos acompanhando as denúncias sobre o Centro POP e também as ações da politica de população municipal da população de rua. No PPA (Plano Plurianual) conseguimos inserir um percentual para ser aplicado no censo da população de rua e para a unidade de acolhimento familiar. Mas tudo isso ainda precisa sair do papel”, disse a vereadora Natália Bonavides. Participaram da audiência movimentos sociais, pessoas que vivem em situação de rua, representantes do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humano, Ciamp Rua Nacional, da Pastoral Nacional do Povo da Rua, Conselho Gestor do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (CNDDH), Movimento Nacional da População de Rua, Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE) , além do vereador Sandro Pimentel (PSOL).
Para a diretora do Departamento de Ações Sociais da SEHARPE, Violeta Quevedo, é preciso haver a intersecção de setores para que as políticas públicas funcionem. “Ainda não existe uma normatização dentro do Ministério das Cidades voltada para a habitação de moradores de rua. O que se faz é executar politicas que já existem dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, porque as políticas para esse público estão inseridas no setor assistencial, quando também deveria estar na habitação. O segmento da população de rua entra como critério a ser considerado, mas o debate é para que haja inclusão maior nesse segmento”, defende a diretora.
A audiência debateu o tema “População em situação de rua e direito à habitação: estratégia frente ao caráter provisório dos serviços de acolhimento do município”, que é uma das pautas de luta do Movimento Nacional da População em situação de Rua (MNPR). “A população de rua aumentou devido a redução dos investimentos na área de assistência social. A luta é por habitação, mas com dignidade, porque estamos nas ruas não porque queremos. As pessoas que estão nas ruas podem ter ido parar lá por vários motivos, não apenas por causa de álcool e drogas”, disse o coordenador do movimento, Vanilson Torres.
Também foi levantada a questão das mulheres que vivem nas ruas. “O mais grave de tudo enquanto mulher é sobre ser mãe. Uma moradora de rua que decide ter seu filho na rua é porque sabe que na maternidade seu vínculo com o filho será quebrado porque vão separá-lo dela e enviar para uma casa de adoção, quando deveriam buscar soluções para ajudar a mulher a sair da rua para que possa criar seu filho com dignidade. Os equipamentos públicos deveriam dar autonomia e respeitar os direitos das mães”, destacou Luanda Luz, coordenadora estadual do núcleo de mulheres em situação de rua. Ela será agraciada com o título de cidadania pela Câmara, através de uma proposição que a vereadora Natália Bonavides irá apresentar para votação em plenário.
Confira a audiência pelo canal da TV Câmara Natal: https://www.youtube.com/watch?v=1npDjgreyBI
