14 de março de 2019

Governo Bolsonaro não vai incluir Porto de Natal em plano de privatizações


O Ministério da Infraestrutura negou nesta quinta-feira, 14, a inclusão do Porto de Natal no plano de privatizações do governo do presidente Jair Bolsonaro, o chamado Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A gestão do terminal portuário é feita pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern).

A venda para a iniciativa privada é vista com uma solução para a atual crise enfrentada pelo porto potiguar. A medida, inclusive, foi defendida pelo senador Styvenson Valentim (Podemos) na última segunda-feira, 11, após encontro com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Ele sugeriu a inclusão da estrutura na lista de privatizações do governo federal.

Desde o início do mês, por conta de falhas no sistema de segurança, todas as exportações do terminal marítimo estão suspensas. Entre os dias 12 e 13 de fevereiro, a Polícia Federal e a Receita Federal impediram, através de fiscalização nos contêineres, o envio de mais de três toneladas de cocaína para a Europa. A droga estava escondida em cargas de fruta.

A “contaminação” dos contêineres pelo tráfico de drogas motivou a empresa francesa CGA/CGM, principal responsável pela exportação da fruticultura potiguar, a suspender as atividades até o mês abril. A empresa exige medidas de reforço de segurança no porto. Sem recursos, a Codern tenta viabilizar a chegada de um scanner de produtos, que tem o valor estimado em R$ 10 milhões.

Segundo a Infraestrutura, o projeto de desestatização do Porto de Natal não está no radar do governo federal. Para este ano, o Ministério disponibilizou 10 terminais marítimos para o Programa de Parcerias de Investimentos – nos Estados da Paraíba, Pará e Espírito Santo.

A expectativa do governo Federal é a mais de que o PPI gere R$ 8 bilhões em investimentos.

Na última segunda-feira, 11, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).

Ainda de acordo com a Infraestrutura, o governo federal pode realizar novos estudos de pilotos de desestatizações até o fim do ano. “Mas ainda não há uma definição por parte do Ministério”, disse o órgão, através de nota.