Fortalecimento do controle interno volta a debate no TCE e será tema da próxima Sexta de Contas
A busca pelo fortalecimento do controle interno, assunto estratégico no âmbito dos tribunais de contas, volta a ser debatido pelo TCE potiguar. No dia 4 de novembro, o auditor Antônio Ed Souza Santana apresenta o tema “Reflexões sobre a atuação dos órgãos de fiscalização no fomento à transparência, ao controle social e ao controle interno da administração pública”, a partir das 9h, em mais um encontro da Sexta de Contas. Antecipando a discussão, o técnico Franklin Brasil, ministrou na manhã desta terça-feira (25) palestra enfocando o Projeto Aprimora, experiência bem sucedida executada pela Controladoria Geral da União – CGU e Tribunal de Contas de Mato Grosso, visando o aperfeiçoamento dos controles internos dos municípios daquele Estado.
“A implantação e o fortalecimento do controle interno vem sendo estimulado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). Estas trocas de experiências são, assim, fundamentais”, ressaltou o conselheiro Gilberto Jales, na abertura do encontro, acompanhado pelo auditor Ed Santana, que destacou a expertise da CGU, tornando-se um órgão de referência neste segmento. “Sinto falta de uma maior sistematização destas experiências. Ainda precisamos avançar muito”, enfatizou, acentuando que o desenvolvimento de unidades de controle interno são ações que previnem falhas e possíveis atos de corrupção.
Segundo Franklin, o controle interno é uma oportunidade de garantir que a administração pública tenha mecanismos que assegurem, entre outros aspectos, o cumprimento das exigências legais, a proteção do patrimônio e otimização na aplicação dos recursos públicos. Contrariando visões mais pessimistas, o auditor da CGU lembrou que “nem todo gestor é bandido. Na verdade, a grande maioria é honesta, mas estão perdidos”. No caso, “perdidos” é um termo associado à falta de conhecimento em torno das diretrizes e regras que permeiam a administração pública. E este é um dos diferenciais do projeto que, ao invés de uma atuação que remete ao “medo” da auditoria, defende a união, a troca de experiências e consequente melhoria da gestão pública.
“Fazer auditoria é uma das coisas mais complexas da administração pública”, disse, lembrando que o sujeito só pode fazer auditoria daquilo que conhece e, neste aspecto, tem que estar aberto ao aprendizado constante, a pesquisa e leitura. Na palestra, enfatizou a importância do desenvolvimento de metodologias, a realização de capacitações e a avaliação dos controles internos, inclusive com estudos sobre “gestão de riscos nas unidades”. “Há um avanço na sociedade. A prova disso é a quantidade de denuncias de corrupção que observamos hoje. Quanto mais qualificados forem os mecanismos de controle, mais denuncias serão detectadas”, ensinou.
