27 de março de 2018

Evento debate Constituição e desafios das eleições 2018


Os principais desafios das eleições foram discutidos no evento “30 anos da Constituição de 88 – II Curso: Constituição e Eleitoral”, realizado na segunda-feira (26). Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o encontro reuniu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça membros, servidores e estagiários de diversas unidades ministeriais – além de ter sido transmitido pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
“Esse é o ponta pé inicial do trabalho de articulação com as instituições”, destacou o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, fazendo a abertura do evento e apresentando o cronograma do evento.
No período da manhã, o curso foi conduzido pelo procurador regional da República do Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF/DF), José Jairo Gomes. Entres os temas abordados estavam a Constituição, fatores de inelegibilidade, registros de candidatura, prazos para filiação, domicílio eleitoral, coligações, propaganda eleitoral, ações eleitorais e recursos eleitorais, entre outros.
A procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, também enfatizou a união de forças para uma atuação em harmonia e que encontre respaldo junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Foi com muita alegria que acolhemos essa proposta de evento do Ceaf”, contou a representante da Procuradoria-Regional Eleitoral do RN (PRE), que fez a mediação do debate no período da tarde.
Cada um dos debatedores tratou de assuntos relacionados a situações que consideram dificuldades a serem enfrentadas nas próximas eleições, não apenas em 2018, como a legitimação das decisões  judiciais, as prestações de contas, os conceitos de provas, indícios e a propaganda eleitoral, entre outros.
“Vamos precisar apurar os abusos do poder econômico e público”, apontou o juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), Francisco Glauber Pessoa Alves.
Os recursos utilizados em campanhas também foi um ponto ressaltado pelo juiz eleitoral TRE/RN, Wlademir Soares Capistrano: “será um desafio para os operadores do Direito impedir que fontes não declaradas financiem candidaturas assim como a utilização de laranja”.