Esmarn sedia Encontro Estadual dos Juizados Especiais
A ESMARN sediará na próxima sexta-feira (18) o Encontro Estadual dos Juizados Especiais, cujo tema este ano é “Redescobrindo a Lei 9.099/95 nos seus 20 anos”. O Evento encerrará a Semana Estadual de Audiências de Instrução e Julgamento dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte.
A semana faz parte do programa “Redescobrindo os Juizados Especiais” sendo idealizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, em razão dos vinte anos da Lei 9.099/95 que instituía e regulamentava o funcionamento dos Juizados Especiais.
O Encontro terá início às 8h com a palestra “O resgate dos critérios da oralidade, da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade nos 20 anos da Lei 9.099/95” proferida pelo presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), juiz Gustavo Diefenthaler. Também palestrará o juiz Ricardo Chimenti do Tribunal de Justiça de São Paulo com a temática “O novo CPC e a sua repercussão no âmbito dos Juizados Especiais”.
O Programa
Redescobrindo os Juizados Especiais é um programa da Corregedoria Nacional de Justiça que visa incentivar os juízes a redescobrir a Lei 9.099/95, retomando o ideal de evitar na Justiça Especial os embaraços processuais vivenciados nos processos da Justiça tradicional. A releitura contemporânea da Lei, repleta de 20 anos de experiência, possibilitará retirar da Lei tudo aquilo que possa ser possível para atingir o tempo razoável de duração do processo na Justiça Especial.
