Esmarn: gestão e mapeamentos de processos de execução fiscal são temas de curso para servidores
Entre os dias 24, 25 e 31 de julho, servidores do Tribunal de Justiça do RN participam do curso de Gestão de Processos e Mapeamentos dos Procedimentos de Rotina, oferecido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). O curso surgiu devido à necessidade de acelerar procedimentos nos processos de Execução Fiscal, que em todo o Brasil costumam durar anos para serem concluídos, impactando nos números dos Tribunais de Justiça.
Ministrado pelos professores doutores Josué Vitor de Medeiros e André Gurgel, a capacitação é voltada para servidores das Varas de Execução Fiscal, que durante o curso construirão uma forma de gerir e mapear os processos. No curso, os servidores desenham todo o processo, mapeando-o e estabelecendo procedimentos padrões para cada fase. Ou seja, organizar todo o processo e suas etapas, para, consequentemente, acelerá-lo.
“Tendo uma organização padrão que todas as varas, tanto as de execução fiscal da capital quanto as do interior possam seguir, consegue-se melhorar o desempenho e fazer com que o processo seja mais célere”, afirma o professor Josué Vitor.
Para Elaine Damasceno, chefe de secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal de Natal, o curso está sendo interessante porque “nós estamos participando de todo o processo de construção do fluxo de trabalho, e muitas dúvidas que tínhamos dentro das secretarias em relação a procedimentos estamos conseguindo solucionar”. Além disso, ela enfatiza que “temos observado que muitos atos são desnecessários para fazer a conclusão do processo para o gabinete; de certa forma, nós vamos enxugar muita coisa e diminuir os atos, isso vai tornar mais rápido o processo de execução fiscal”.
Em outubro, o grupo se reúne novamente para avaliar a forma de gestão por meio do mapeamento, a fim que seja validado pelos magistrados e posteriormente implantado nas varas. Para o professor Josué Vitor, este último encontro em outubro “é ótimo, porque são eles [servidores e magistrados] que executam os processos no dia a dia; dessa forma, é possível identificar as dificuldades que eles possam ter, pois, nesse meio tempo, eles vão analisando se os procedimentos estão funcionando bem, se deve ser feito algum ajuste”.
