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Esmarn capacita servidores em Justiça Restaurativa e novas soluções de conflitos


Os novos modelos de resolução de conflitos a partir da Justiça Restaurativa vêm sendo implementados, cada vez mais, pelo Poder Judiciário potiguar. É nesse contexto que a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) realizou um curso para servidores do Tribunal de Justiça sobre “Justiça Restaurativa e Sistema Multiportas de Soluções de Conflitos”, com o magistrado e professor Fábio Ataíde Alves.

Segundo o docente, a justiça restaurativa é um novo paradigma na atualidade. Ela trabalha com dimensões mais amplas que o sistema tradicional, fazendo abordagens de transformação tanto no diálogo quanto nos processos de decisão e nos métodos de resolução de conflitos, tudo isso a partir de uma nova educação dos profissionais do Poder Judiciário.

Esse curso se volta a mudar os servidores, transformando-os. A gente está fazendo com que os servidores partam da compreensão do que é esse novo método, essa nova abordagem de diálogo, de resolução de conflito e de decisão, e façam interferências no dia a dia, nas unidades, no trabalho, nas interações, nos grupos”, explica.

Além disso, o juiz Fábio Ataíde ainda ressalta que a abordagem também parte das reflexões por parte da criminologia e de seu impacto na forma como ocorre o tratamento adequado a um determinado conflito, segundo as políticas afiançadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução nº 125/2010. No Poder Judiciário potiguar, o professor afirma que os cursos de formação com essa nova abordagem já ocorrem desde 2014, na qual há uma iniciativa de instaurar uma política de transformação nos ambientes de trabalho com enfoque restaurativo, sob uma ótica multi e transdisciplinar.

Os enfoques restaurativos são de transformação individual, em que ela verbaliza, muda seu comportamento, passa a compreender o diálogo de uma forma diferente. É uma perspectiva de humanização muito potente. Cada vez mais a gente tem novas aplicações da justiça restaurativa em vários setores. Muitos dos servidores que estão aqui já vieram de outros cursos, já utilizam vocabulários, já se expressam e já se comportam restaurativamente na unidade judicial. Isso é sentido pelas experiências que eles trazem, pelas abordagens restaurativas que são aplicadas em situações concretas de conflito dentro do judiciário”, destaca.

Dentro de sala, a aula ocorre a partir de um modelo circular de resolução de conflito, com o professor servindo apenas como um facilitador. Dadas as situações, o aluno apresenta uma resposta de solução com análises e aplicações teóricas dos conceitos. O docente explica que esse método prático, a partir de uma pedagogia restaurativa, já leva os alunos, quando terminarem o curso, a estarem habilitados para iniciar uma “transformação do sistema de justiça”.