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01 de março de 2019

Escolas Judiciais discutem novo modelo de formação para magistratura do trabalho


Cerca de 55 magistrados participaram nesta semana da 4ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT), no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Os juízes são diretores das 24 escolas judiciais espalhadas pelo país e têm o papel de multiplicar os conhecimentos entre os demais magistrados do trabalho.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Bento Herculano Duarte Neto, que também é presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), e a juíza auxiliar da Presidência do TRT-RN, Simone Jalil, participaram do evento.

Na abertura do encontro, o diretor da Enamat, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que o novo modelo de formação deve ser aplicado ainda este ano e que as escolas judiciais que necessitarem de suporte poderão contar com o auxílio e o subsídio da Enamat. “É preciso que saiamos de 2008 e entremos efetivamente num outro ano, pois o eixo de formação estava vinculado aos anos iniciais”, disse.

Novo modelo

O juiz auxiliar da direção da Enamat Giovanni Olsson, responsável por explicar as principais mudanças na estrutura de formação, informou que a implantação do novo modelo já foi aprovada pelo Conselho Consultivo e aguarda aprovação do Órgão Especial do TST.

A mudança prevê que formação passe a se dar em quatro eixos: Eticidade, Alteridade, Resolução de Conflitos e Direito e Sociedade. O magistrado, no entanto, explica que, apesar de serem eixos padrão, as escolas judiciais devem levar em conta as características regionais ao replicá-los.

EaD

Também foi apresentado aos diretores a relação dos cursos a distância para compartilhamento, conforme o artigo 3º da Resolução Enamat 11/2012.

A lista conta com cursos da Enamat e de diversas escolas judiciais. Entre os temas estão: reforma trabalhista, relacionamento da Justiça com a mídia, Processo Judicial Eletrônico (PJe) e cálculos trabalhistas.

Combate ao preconceito

Na segunda parte da reunião, a subprocuradora-geral do trabalho Edelamare Barbosa Melo, que abordou o tema do racismo e do preconceito às diversidades, detalhou as ações da Política Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Segundo ela, a mudança de entendimento no combate ao preconceito não deve ser feita apenas de forma institucionalizada. Para subprocuradora, não basta, por exemplo, o MPT, o Judiciário e a Defensória Pública darem um passo adiante se os seus agentes públicos, de forma individualizada, também não sintam a necessidade de mudança de visão acerca da sensibilidade do tema.

Endossando o discurso da subprocuradora, o ministro Vieira de Mello Filho fez questão de ressaltar que o respeito às diferenças de gênero, de raça e de culto religioso, além do combate ao preconceito, são temas essenciais na formação dos magistrados do trabalho, tanto na formação inicial como na formação continuada.

Violência

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) Sebastião Geraldo de Oliveira falou sobre a violência no trabalho e também detalhou as formas de assédio moral e os perfis dos chefes que assediam. Para ele, é essencial tratar desses temas. “O programa Trabalho Seguro constatou que nas diversas organizações do Brasil há uma violência crescente de intolerância, de discriminação, de perseguição e de assédio”, afirmou.

Essa violência, segundo o desembargador, se manifesta de muitas maneiras. “É preciso criar consciência para fazer um bom diagnóstico e buscar medidas de enfrentamento para tentar superar o problema, para que tenhamos um ambiente de trabalho seguro”, destacou. Ele lembrou ainda que. Ao colocar a questão em seu plano de ação, as chefias de órgãos públicos ou privados criam um ambiente favorável para cultivar a paz.

Mulher

A responsável por abordar a presença feminina na magistratura foi a conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça. Ela destacou que a Justiça do Trabalho é um dos ramos do Poder Judiciário que mais tem mulheres na magistratura, mas ainda é preciso conhecer melhor outras questões para entender os impactos das questões de gênero no trabalho do juiz e na própria Justiça.

A presença da mulher no poder judiciário já vem sendo discutida pela Enamat desde o início de 2019 para cumprir as determinações da Resolução 255 do CNJ.

Foto: Assessoria de comunicação