Erick Pereira, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB quer lisura nos pleitos

Com a saída de Norberto Campelo para representar a advocacia no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o novo presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, Erick Wilson Pereira, herdou o desafio, segundo ele, de “contribuir para ter pleitos com mais lisura e legitimidade no Brasil”.

Erick adianta que a principal pauta da comissão permanece sendo a realização de uma reforma política democrática no Brasil. “Sob a gestão do Campelo foram muitos estudos e debates que, certamente, contribuíram para o amadurecimento desta demanda. Espero contribuir imprimindo eficiência e uma gestão participativa, seguindo as diretrizes das sementes plantadas pelo Norberto Campelo”, aponta.

Ele acredita que a Ordem tem papel central na defesa dos interesses da cidadania, por isso define a entidade como nascedouro de boas ideias. “Temos o intuito de traduzir as intenções normativas em algo didático e compreensível para o cidadão, para que ele compreenda seu papel na democracia. Nós todos somos partícipes da efetivação dos cargos políticos”, classifica.

O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB conclama a realização de uma reforma política que seja, de fato, democrática. “O que o Brasil precisa é de uma reforma política da cidadania, com pragmatismo. Cada cidadão deve se dar conta de que é responsável direto pela construção do Estado Democrático de Direito que queremos”, sugere.

A próxima reunião da comissão está marcada para 14 de outubro de 2015, em Brasília, onde será apresentado o planejamento sobre novas ações baseadas na minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional.

CURRÍCULO

Erick Wilson Pereira é advogado, doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). É autor de oito livros jurídicos, sendo o mais recente intitulado “Aplicação e Interpretação das Normas Constitucionais Eleitorais”.

Com informações da Assessoria do Conselho Federal da OAB