Encontro de Magistrados: presidente do TJRN faz balanço dos resultados alcançados no biênio
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira, exaltou as conquistas e avanços da Justiça potiguar experimentados em pouco mais de um ano e quatro meses da atual gestão e pediu o empenho de todos para que o Poder Judiciário alcance novos patamares. A fala foi direcionada aos juízes e desembargadores do TJRN, durante a abertura do 3º Encontro de Magistrados do RN, que acontece durante a manhã desta segunda-feira (14), na Escola da Magistratura do RN (Esmarn).
“Há pouco mais de um ano estávamos reunidos no 1º Encontro. Foi uma reunião para apresentar ideias, trabalhos iniciados e mostrar o que iríamos fazer. Foi uma reunião de perspectivas. Saímos daquele encontro unidos e começamos a trabalhar. E pouco meses depois, já tínhamos resultados”, observou o presidente.
O desembargador Expedito Ferreira destacou a conquista do primeiro lugar do TJRN no ranking da Meta de Produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com percentual de 154% da meta em 2017. Lembrou a conquista do Selo Ouro, em premiação conferida pelo CNJ pela excelência alcançada na gestão da informação e qualidade do serviço prestado aos jurisdicionados.
Citou os resultados alcançados com a Semana da Baixa Processual, com o arquivamento definitivo de 43 mil processos por 211 unidades judiciárias. O desembargador estimulou os presentes a superarem este resultado na próxima edição da iniciativa, que acontecerá entre os dias 4 e 8 de junho.
O presidente do Tribunal de Justiça falou dos investimentos para recuperação física dos fóruns em todo o estado e construção de novos prédios, inclusive da sede própria do TJRN, já iniciada. “A nossa atual sede ficou pequena e desconfortável, e pior: impede a implantação de serviços que melhorem a nossa produtividade e celeridade. Basta dizer que o Tribunal funciona ali há 40 anos, quando o tamanho e as necessidades da nossa Justiça eram muito menores do que hoje”, observou.
O desembargador Expedito Ferreira tratou ainda dos investimentos na rede de informática para garantir a expansão do processo judicial eletrônico (Pje) para todas as comarcas do Estado, como a instalação de um novo datacenter, o qual será um dos melhores do país e que funcionará a partir de setembro.
Também falou sobre a implantação de novas ferramentas digitais como GPS-Jus para melhoria da gestão das unidades e acompanhamento da produtividade.
Destacou a adesão de prefeituras e entes públicos a acordos com o TJRN para o repasse em dia de recursos para o pagamento de precatórios pelo tribunal. O Selo de Bom Pagador será conferido a 60 prefeituras e três autarquias este ano como reconhecimento a este esforço. No ano passado, haviam sido nove municípios agraciados.
Incentivou a conciliação e a mediação como forma de reduzir o volume de processos e gerar melhores condições para dar mais presteza aos novos.
O desembargador Expedito Ferreira falou ainda dos resultados trazidos pela criação da Contadoria Judicial (Cojud) e da ferramenta da Calculadora Eletrônica, iniciativa da gestão para trazer celeridade aos processos a partir da agilidade na produção de cálculos judiciais.
A atuação do Núcleo de Governança Estratégica também foi destacada. “O trabalho do Núcleo de Governança Estratégica, em conjunto com todos os setores, resume todo o esforço que temos desenvolvido e como pretendo entregar o Judiciário ao fim do meu mandato: mais estruturado, com melhores condições de trabalho, mais produtivo, mais célere e, por fim, com mais credibilidade junto aos cidadãos”.
“Esse tem sido nosso empenho para melhorar as condições de trabalho e dar mais celeridade à Justiça do Rio Grande do Norte. Tudo isso, voltado para a melhor prestação de serviços ao cidadão potiguar”, afirmou o presidente no fechamento de seu discurso.
Solução de conflitos
A corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra, apontou a conciliação, a mediação e a justiça restaurativa como caminhos para a redução do volume de processos na Justiça Estadual. Para Zeneide Bezerra, metade dos processos hoje em tramitação poderiam ser resolvidos por meio de uma destas alternativas.
Para tanto, ela falou da necessidade de incutir na sociedade a visão de que nem todos os conflitos exigem a intervenção do Poder Judiciário para que sejam resolvidos. “Precisamos incutir na cabeça de todos que não é necessário um juiz para decidir sobre todos os conflitos”.
Zeneide Bezerra também destacou os resultados alcançados pela Justiça Estadual na atual gestão e lembrou que todos os esforços devem ser pensados com a finalidade de atender aos anseios do jurisdicionado em ter uma resposta célere do Poder Judiciário para as suas demandas. A corregedora geral destacou que planejamento e gestão administrativa rendem bons resultados para o julgamento mais célere dos processos.
Sobre o papel dos juízes, a desembargadora Zeneide Bezerra pediu que os magistrados assumam uma postura moderna e atuem como transformadores. “É tempo de mudança, vamos mudar: nosso pensar, nosso agir, nossa atitude. Sejamos felizes na nossa atividade. Entusiamos é a palavra-chave para isso”.
