Ministro Gilmar Mendes do STF

Eleições de 2016 serão um experimento institucional, diz Gilmar


O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (25) que as eleições municipais deste ano serão um “experimento institucional”, diante do impacto da Lava Jato no sistema político do país e também das novas regras eleitorais, que impõem restrições ao financiamento das campanhas.

A afirmação foi feita pelo ministro durante a apresentação de dados sobre a disputa municipal mostrando, por exemplo, que 144 milhões de brasileiros estão aptos para votar no dia 2 de outubro, escolhendo prefeitos e vereadores.

Essa será a primeira eleição em que a doação empresarial para candidatos e partidos está proibida. A nova legislação estabelece que somente pessoas físicas doem dinheiro ou valores estimáveis em dinheiro para campanhas eleitorais, limitando-se a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição. Também é liberado o uso do fundo partidário.

O receio de especialistas é de que seja montado um esquema de “cooptação de CPFs”, para mascarar doações.

“A preocupação é com caixa dois e a possibilidade de falta de recursos regulares. Alguns jornais tem publicado a possibilidade de que organizações criminosas participem das eleições de maneira mais enfática em função dessas restrições estabelecidas. Por outro lado, acredito que as empresas regulares, em princípio, tendo em vista essas operações, como a Lava Jato e outras, não vão se animar para uma operação de caixa dois”, disse Mendes.

“Temos uma realidade muito complexa. Eu considero que demos um salto no escuro de termos feitos escolha pelo fim da doação privada sem mudar o sistema eleitoral, completou.

Segundo o ministro, a organização do pleito, será um teste que mostrará ao país a necessidade de mudança na legislação. “Eu tenho essas eleições como um experimento institucional. Certamente em novembro precisaremos discutir uma reforma inclusive dessa legislação.”

Os candidatos que vão disputar as urnas também terão que seguir um teto fixado pela legislação. O maior é o limite de R$ 45,4 milhões para cada candidato à Prefeitura de São Paulo.