Dirigentes do Poder Judiciário potiguar participam do III Encontro de Rede de Cooperação
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Rebouças, e a juíza auxiliar da Presidência, Ana Cláudia Secundo Lemos, participam em Brasília do III Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nesta quarta-feira (5). O evento acontece no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A abertura foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Antônio Dias Toffoli.
A Rede Nacional de Cooperação Judiciária foi concebida para solidificar no Poder Judiciário brasileiro a cultura de cooperação entre magistrados e tribunais, propiciando condições para o atendimento mais rápido a centenas de milhares de atos processuais que dependem de mais um magistrado ou tribunal. Durante esta edição, participam do encontro ministros de tribunais superiores, conselheiros do CNJ, presidentes e corregedores de TJs e tribunais federais, além de juízes de cooperação.
O CNJ realizou dois encontros nacionais dos Juízes de Cooperação, em 19 de outubro de 2012, no Rio de Janeiro, e em 9 de agosto de 2013, em São Paulo, razão pela qual revela-se importante o intercâmbio, o fomento das atividades e das relações entre os juízes e o compartilhamento de boas práticas e dificuldades enfrentadas pelos integrantes desta Rede.
Depois da abertura, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gusmão falou sobre o “Cumprimento de Cartas Precatórias e Cartas Rogatórias – evolução para a videoconferência (Provimento 72 da Corregedoria Nacional de Justiça de 6/9/2018)”. Em seguida, o tema apresentado “Transferência de Presos – papel do juiz de cooperação”, está a cargo de outro magistrado auxiliar do Conselho, Carlos Augusto Vianna Direito e do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon.
Antes do encerramento, os magistrados presentes promovem, no início da tarde, Audiência Pública entre os participantes, para discussão de propostas e sugestões ao Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.
