Dilma sanciona aumento de tributos de bebidas, smartphones e notebooks

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Medida Provisória 690, que aumenta a tributação sobre bebidas alcoólicas e itens de informática como smartphones, tablets e notebooks.

A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, com data de 31/12. O Congresso havia aprovado essa medida em dezembro. O objetivo do governo com as alterações é obter um acréscimo na arrecadação em um momento de crise financeira. A expectativa é que as alterações tragam receita de R$ 7,7 bilhões em 2016.

No caso das bebidas, a medida provisória atinge somente as chamadas bebidas quentes, como vinho, cachaça e uísque.

Além do aumento, houve uma mudança na forma de cobrança: o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) passa a ser calculado com uma alíquota sobre o valor do produto (alíquota “ad valorem”) e não mais, como ocorria antes, por um valor fixo em relação a determinada quantidade produzida.