Dickson Júnior assume presidência da Comissão de Fiscalização de Leis

A Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis Municipais da Câmara Municipal de Natal tem novo presidente. O vereador Dickson  Júnior (PSDB) não apenas passou a integrar a comissão, no lugar da  vereadora Eleika Bezerra (PSL), como também passa a presidir o colegiado no lugar do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) que permanece na comissão como membro.

“Vamos dar nossa colaboração, com nosso trabalho. Daremos continuidade às ações com o respaldo dos órgãos da Justiça. Vamos procurar o Ministério Público e o Tribunal de Justiça para que possamos reforçar a fiscalização do correto cumprimento das leis porque aquelas que não forem cumpridas restará a judicialização”, disse o novo presidente em reunião do grupo na manhã de hoje (24).
Para o vereador Aroldo Alves (PSDB), a mudança na presidência vai trazer nova dinâmica à comissão. “Faz com que tenha mais velocidade nas ações para que as leis sejam cumpridas, como por exemplo a lei da parada segura que é de nossa autoria e foi aprovada em 2014. Vamos discutir com a Secretária de Mobilidade, Elequicina Santos”, disse o parlamentar.

Ubaldo Fernandes avalia que a comissão fez um bom trabalho no primeiro semestre. “Fomos às escolas cobrar o cumprimento de leis e vamos implementar ações de divulgação das leis já aprovadas. A população precisa tomar conhecimento do que já é lei para que também possa cobrar e denunciar quando não forem cumpridas”, disse Ubaldo. Entre as ações propostas estão a distribuição de material didático sobre as leis nas instituições públicas e comunidades.

Confira a reunião da comissão pelo canal da TV Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=QXghWzkbPMs