Dias Toffoli é relator de comissão para desburocratizar a Administração Pública

Uma comissão formada por juristas foi instalada no Senado Federal, na manhã desta quarta-feira (2), com o objetivo de elaborar projetos que visem desburocratizar a Administração Pública em todo o país. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, é o relator da comissão e será responsável pela organização das propostas a serem apresentadas.

No discurso durante a cerimônia de instalação, o presidente do Senado, Renan Calheiros, fez uma referência especial ao ministro Dias Toffoli, destacando sua “larga experiência que o qualifica para ser relator dessa desafiadora missão”. Segundo ele, todos os integrantes “reúnem capacidade, dedicação e conhecimento da realidade brasileira para buscar as melhores saídas para o país”.

Nesse sentido, Renan Calheiros afirmou que “o Congresso tem a honra de poder contar com a contribuição de ilustres juristas para elaborar novos diplomas legais” e lembrou que a parceria entre o Parlamento e a sociedade civil produz diversos resultados positivos, citando, entre eles, a criação de leis que resultaram no Código do Consumidor, no Código Penal, e na Lei de Mediação, entre outros.