Desvio no curso do rio Piranhas-Açu agrava colapso de água

A fiscalização e vistoria técnica apurou que canais que captam as águas do Rio Açu foram aprofundados por produtores e com isso desviando um volume de água maior do percurso natural do Rio Açu, que já está com volume menor por conta da seca, diminuindo a disponibilidade hídrica a jusante fazendo com que os demais usuários, e principalmente, o sistema de abastecimento, realizado pela Caern, para as cidades de Pendência, Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré, além de Carnaubais e comunidades, entre em colapso.

O Igarn esclarece ainda que a gestão das águas do Rio Açu é, por legislação, de competência da Agencia Nacional de Águas (ANA), pois se trata de um manancial sobre tutela federal. Dentro de uma relação de gestão compartilhada realizada pelo Igarn e ANA, e em atendimento ao interesse do Estado do Rio Grande do Norte o Igarn formalizou a denuncia qualificada ao órgão federal juntamente com a solicitação de providências, para intervir junto aos produtores que captam água pelos canais identificados.

“Eles são outorgados pela ANA e aprofundaram para melhor captar água”, explicou o diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso. A respeito de problemas no abastecimento de água em municípios da região do Vale do Açu, o Governo do Estado emitiu nota na tarde de ontem (8) e esclareceu que “há cerca de dez dias, a Caern comunicou a dificuldade para efetuar a captação e abastecimento para a população daquela região. A partir dessa informação, a fiscalização do Igarn detectou o aprofundamento de canais que desviam água do leito natural do rio Açu para captação de produtores que atuam na área, reduzindo a disponibilidade hídrica do sistema para as cidades de Pendência, Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré”.

Segundo a nota, o Governo do Estado notificou a Agência Nacional de Águas (ANA), órgão responsável pela gestão do sistema. “Mesmo sendo prerrogativa da ANA apurar e tomar as medidas cabíveis para solucionar essa situação, o Governo do Estado está adotando providências para minimizar os efeitos do desabastecimento”, afirma o governo em nota. O Governo do Estado afirma que está empenhado em encontrar as devidas soluções para io problema com a maior rapidez e com o mínimo de prejuízo para a população.

Medidas
1. Está sendo encaminhado à ANA e ao Ministério da Integração Nacional o pedido formal de desassoreamento do rio Açu, iniciando pelo trecho entre Alto do Rodrigues e Pendências;

2. Na próxima segunda-feira (11) serão reunidos os usuários de água produtores da região do Vale do Açu e representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica para, juntos, encontrarmos a melhor alternativa para dar continuidade ao abastecimento dos municípios da região;

3. Também serão reunidos os prefeitos das cidades atingidas pelo desabastecimento daquele sistema para iniciar as orientações a respeito da gestão da Operação Vertente (carros-pipa), que objetiva o abastecimento humano.