Desembargadores do TJRN serão homenageados pela Assembleia Legislativa


Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do RN serão homenageados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nos próximos dias. Amanhã (13), às 9h, a ALRN realiza sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Legislativo aos desembargadores João Rebouças e Glauber Rêgo. E na sexta-feira (14), às 9h, a Casa Legislativa irá conceder títulos de cidadãos norte-riograndenses aos desembargadores Cornélio Alves, Gilson Barbosa e Dilermando Mota, naturais do estado da Paraíba.

Medalhas

A Medalha do Mérito Legislativo é direcionada a pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o desenvolvimento do Estado. Durante a sessão solene de amanhã, a ALRN irá prestigiar os dois magistrados do TJRN – João Rebouças e Glauber Rêgo – e outras 21 personalidades em reconhecimento à contribuição dada por elas ao desenvolvimento do Estado no ano de 2018. Serão concedidas as medalhas de Mérito Legislativo, Social, Educacional e Cultural.

Títulos de Cidadania

A propositura dos títulos de cidadãos norte-riograndenses aos desembargadores da Justiça Estadual Gilson Barbosa, Dilermando Mota e Cornélio Alves é do deputado Ezequiel Ferreira, presidente da ALRN. “Conceder a maior honraria da nossa Casa é reconhecer, de forma incontestável, a dedicação e os serviços prestados à Justiça e ao povo do Rio Grande do Norte por nossos homenageados”, avalia o deputado estadual.

Perfis dos homenageados

Atual ouvidor geral do TJRN, o desembargador João Rebouças irá presidir o TJRN no biênio 2019-2020. Magistrado desde 1985, passou a integrar o Pleno do Tribunal de Justiça em 2004, após promoção pelo critério de merecimento. É membro da 3ª Câmara Cível e presidiu o TRE entre os anos de 2012 e 2013. É presidente do comitê gestor do sistema PJe no RN. É natural de Areia Branca/RN, bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito Público e mestre no segmento de pesquisa político-jurídica pela Universidade Clássica de Lisboa. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras jurídicas.

Desembargador desde 2013, quando passou a ocupar a vaga destinada para a advocacia por meio do Quinto Constitucional, Glauber Rêgo é o atual presidente da Câmara Criminal do TJRN. Assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral no último dia 31 de agosto. Natural de Pau dos Ferros/RN, é mestre e bacharel em Direito pela UFRN e possui formação em Agronomia pela Ufersa. Atuou por 15 anos como advogado.

Vice-presidente do TJRN e membro da Câmara Criminal, o desembargador Gilson Barbosa é magistrado desde 1982, tendo sido promovido ao Pleno do Tribunal de Justiça em 2013, pelo critério de antiguidade. Na instituição, preside a Comissão de Segurança Institucional. Natural de Pitimbu/PB, é bacharel em Direito pela UFRN e especialista em direito penitenciário, criminologia e direito penal.

O desembargador Dilermando Mota é o atual presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJRN, órgão responsável pela política de conciliação no Estado. Iniciou sua carreira na magistratura em 1980 e, desde 2009 integra o Pleno do Tribunal de Justiça, onde também é membro da 1ª Câmara Cível. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) entre setembro de 2016 e agosto de 2018. É natural de João Pessoa/PB e bacharel em Ciências Jurídicas pela UFPB.

Membro mais recente do Pleno do TJRN, o desembargador Cornélio Alves foi promovido pelo critério de merecimento, em 2015. Iniciou sua carreira na magistratura potiguar em 1988. É presidente da 1ª Câmara Cível e atual vice-presidente do TRE/RN. Natural de Brejo do Cruz/PB, é mestre em Direito pela Universidad Del País Vasco e bacharel pela UFRN. Exerceu por 15 anos a direção do Foro da Comarca de Mossoró.