Deputados federais propõem 527 PLs em 4 dias

Os deputados que tomaram posse na Câmara no dia 1.º chegaram com produtividade acelerada, pelo menos quando o quesito é a proposição de matérias. Apenas nos quatro primeiros dias de mandato, os parlamentares apresentaram 527 projetos de lei, segundo levantamento feito com auxílio do InteliGov, plataforma que faz o acompanhamento das tramitações no Legislativo. É mais que o dobro do número protocolado no mesmo período da Legislatura anterior (223), em 2015, e 14 vezes mais do que o apresentado na Legislatura de 2007 (37).

Apesar da “alta produtividade” verificada no número de projetos propostos, os deputados mantiveram uma prática comum a todas as legislaturas – a de não comparecer à Casa às sextas-feiras. Na tarde desta sexta-feira, 8, o plenário da Câmara estava vazio.

Um dos temas mais presentes nas propostas apresentadas neste início de legislatura é o combate à corrupção. De autoria do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), o projeto de número 107 estabelece a “notificação para explicar riqueza incompatível com a renda e capacidade econômica de seu detentor”. Outro, de Marx Beltrão (PSD-AL), tipifica o enriquecimento ilícito de servidores.

Mas há quem tenha apontado sua caneta para outros alvos. O deputado Davi Soares (DEM-SP) pede isenção de pagamento da inscrição em concursos federais para doadoras de leite materno. Já o petista Rubens Otoni (GO) quer a concessão de um benefício de um salário mínimo a pessoas portadoras de marca-passo.

Na esteira das promessas de campanha de Jair Bolsonaro, o projeto de lei de autoria de Rubens Bueno (PPS-PR) prevê a proibição da venda de bebida alcoólica a pessoas que portem armas. “Há um entendimento de que deputado bom é o que apresenta mais projetos”, disse o presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais, Guilherme Cunha Costa. “Mas o debate fica pobre devido à quantidade de proposições.”