Defesa Oral da Advocacia na Justiça Eleitoral pode ser solicitada via e-mail

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros, participou nesta quinta-feira (16) da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, realizada por videoconferência. Na ocasião, o presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, conduziu a sessão e destacou a participação e o papel da OAB/RN e do Ministério Público como instituições essenciais à Justiça, ainda mais no presente contexto social.

A Corte Eleitoral apresentou indicações, proposições, comunicados e votou processos durante a Sessão. Os desembargadores propuseram uma moção de congratulação  ao trabalho do presidente Aldo Medeiros na condução da Seccional Potiguar e também enfatizaram em suas falas a parceria que OAB/RN tem demonstrado neste período da pandemia.

Em seu pronunciamento, o presidente da Ordem dos Advogados ressaltou que o uso das tecnologias devem perdurar para além do momento atual. “Acredito que, passado este período de crise mundial, muito será transformado. Inclusive, nas instituições, as formas de trabalho e os processos adotados não voltarão a ser como antes. O uso dos meios virtuais serão consolidados. É neste sentido que esses primeiros passos em direção à construção das adaptações necessárias, impostas pela urgência e emergência, não podem sobrepor aos princípios constitucionais e da segurança jurídica. Em razão disso, a OAB tem tido um diálogo permanente com os tribunais e instituições para alcançar o objetivo comum, da boa prestação jurisdicional”, enfatizou Aldo Medeiros.

O TER-RN tem realizado sessões por videoconferência, possibilitando, inclusive, a sustentação oral de advogados nos processos julgados. A medida visa evitar a aglomeração em ambiente fechado, como forma de conter a contaminação do novo coronavírus (Covid-19). O servidor do TRE-RN, Carlos Câmara, explicou que o pedido deve ser feito via e-mail. “O advogado ou advogada pode solicitar, até o dia anterior a realização da sessão, a sua participação através do seguinte endereço eletrônico: gapsj@tre-rn.jus.br. Após o recebimento do e-mail, o Tribunal irá cadastrar o proponente e, em seguida, o mesmo receberá o link de acesso”.

Além disso, foi comunicado o funcionamento do Plantão Extraordinário, disponível de segunda a quinta-feira, das 13h às 19 horas, e das 8h às 14 horas na sexta-feira.

E-mail: gapsj@tre-rn.jus.br

Telefones: (84) 3654-5403, (84) 3654-5404 e (84) 3654-5405