26 de setembro de 2018

Defensoria Pública do RN atinge 66% de conciliações em Parnamirim


A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou mais de 66% de conciliações nos atendimentos realizados pelo novo Núcleo de Conciliação aberto em Parnamirim. Os dados registram o resultado conquistado em quatro meses de funcionamento. O Núcleo de Conciliação funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h, na sede da instituição na Av. Piloto Pereira Tim, Parque de Exposições.

Inaugurado em maio deste ano, o novo Núcleo de Conciliação registrou 101 audiências entre os meses de maio e agosto. Dessas, 66% tiveram acordo firmado entre as partes. “Consideramos um resultado muito positivo visto que as conciliações evitam a abertura de processos e são um sinônimo de resultado satisfatório para todas as partes. Evita demandas judiciais, acelera o andamento do atendimento e garante uma solução rápida para demandante e demandado”, explica o defensor público André Lima, coordenador do Núcleo de Primeiro Atendimento de Parnamirim.

As conciliações acontecem diariamente de acordo com agendamento prévio que pode ser feito por uma das partes envolvidas no processo. Já a audiência de conciliação só acontece mediante o comparecimento de ambas as partes envolvidas no caso. “Existindo o interesse em conciliar, uma das partes deve procurar a Defensoria e realizar um agendamento. No dia da conciliação, no entanto, ambos devem comparecer para selar o compromisso. Podem conciliar casos com processo em aberto como também situações que ainda não demandaram uma ação na Justiça”, registra o defensor.