Curso de Direito Previdenciário teve início com palestra de Vandréa Alves e segue até 5ª
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio das comissões de Seguridade Social e de Apoio ao Advogado Iniciante, deu início na noite desta segunda-feira (21) ao Curso de Extensão em Direito Previdenciário. A primeira palestra foi proferida pela advogada e presidente da comissão de Seguridade Social, Vandréa Alves, que falou sobre Introdução ao Direito Previdenciário. O curso tem seguimento até quinta-feira (24).
O vice-presidente da comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, André Maciel, fez a abertura do evento e falou da importância da participação dos advogados na OAB. “A Ordem é uma instituição aberta e democrática. Todos que tiverem interesse em participar serão muito bem-vindos. Temos diversas comissões que vocês podem fazer parte e ajudar a manter a nossa instituição”, disse.
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN), Paulo Coutinho, parabenizou as duas comissões por, mais uma vez, conseguirem lotar o auditório. “As Comissões de Direito Previdenciário e Apoio ao Advogado iniciante sempre procuram trazer temas importantes e de interesse dos advogados. A consequência disso a ampla participação nos eventos, que estão sempre com auditórios lotados”, disse Coutinho.
O advogado Igor Lago falou da importância de eventos que tratem sobre o Direito Previdenciário, principalmente para advogados em início de carreira. “O mercado de trabalho está cada dia mais competitivo e, através de iniciativas como esta da OAB, podemos buscar mais conhecimento para conseguirmos um diferencial na carreira”.
Além da Introdução ao Direito Previdenciário, também serão discutidos os seguintes temas ao longo do curso, que segue até a quinta-feira (24): Benefícios por Incapacidade, Programados, Dependentes, além de Minireforma Previdenciária, Processos Administrativo e Judicial Previdenciários.
As inscrições ainda podem ser feitas pelo site da Seccional aqui, bem como mediante doação de 2kg de alimentos ou 2 itens de material de limpeza, como 1 pacote de sabão em pó e 1 detergente . Conforme a organização, os itens serão doados a um abrigo de idosos. Agende-se e participe.
PROGRAMAÇÃO
DIA 21 (SEGUNDA-FEIRA)
Tema 01: INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
18h30 – Abertura
Coordenação: Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/RN
19h – Seguridade Social. Princípios da Seguridade Social. Sistemas e Regimes Previdenciários. Relações Jurídicas Previdenciárias
Palestrante: Vandréa Alves ( Advogada, Professora e presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)
20h Perguntas e debates
20h30 – Segurados: espécies e categorias. Dependentes: classes e distinções. Qualidade de Segurado. Período de Graça e Perda de Qualidade
Palestrante: Vandréa Alves ( Advogada, Professora e presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)
Coordenação: Eliana Fernandes (Advogada e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)
21h30 Perguntas e debates
DIA 22 (TERÇA-FEIRA)
Tema 02: RGPS – BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
18h30 – Abertura
Coordenação: Luciana Lucena (Advogada)
19h – Aposentadoria por Invalidez. Auxílio Doença. Auxílio Acidente
Palestrante: Cristina Machado (Advogada e especialista em Direito Previdenciário)
20h Perguntas e debates
Tema 03: RGPS – BENEFÍCIOS PROGRAMADOS
20h30 – Aposentadorias: por Idade, tempo de contribuição e especial
Palestrante: Paulo Rolim (Advogado, Professor e membro Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)
Coordenação: Ismália Galhardo( Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)
21h30 Perguntas e debates
DIA 23 (QUARTA-FEIRA)
Tema 04: RGPS – BENEFÍCIOS PARA OS DEPENDENTES
18h30 – Abertura
Coordenação: Lucille Isly Barbalho (Advogada e membro Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)
19h – Pensão por Morte. Auxílio Reclusão
Palestrante: Marcleane Gomes (Advogada e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)
20h Perguntas e debates
Tema 05: RGPS – MINIREFORMA PREVIDENCIÁRIA
20h30 – As alterações promovidas pela Lei 13.135/15. O Direito intertemporal. Fórmula 85/95
Palestrante: Vandréa Alves ( Advogada, Professora e presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)
Coordenação: Flávia Ferreira (Advogada e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)
21h30 Perguntas e debates
DIA 24 (QUINTA-FEIRA)
Tema 06: O PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO
18h30 – Abertura
Coordenação: Carlos Diniz (Advogado e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)
19h – A natureza das demandas previdenciárias. As fases do processo administrativo. As hipóteses recursais cabíveis. Questões pertinentes à prova produzida nos processos previdenciários de benefícios em espécie. As diferenças interpretativas que repercutem, favoravelmente, nas decisões administrativas
Palestrante: Gilmar Azevedo ( Presidente da 2ª Composição Adjunta da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social)
20h Perguntas e debates
Tema 07: O PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO
20h30 – As espécies das lides previdenciárias no âmbito dos benefícios. Os procedimentos judicias e suas particularidades, conforme a modalidade de prestação previdenciária e o valor da causa. As hipóteses recursais cabíveis. Problemáticas comuns
Palestrante: Dijosete Veríssimo ( Advogado, Procurador Legislativo Municipal, Professor Universitário e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)
Coordenação: Jean Letelier (Advogado e especialista em Direito Previdenciário)
21h30 Perguntas e debates
Com Informações da Assecom da OAB-RN.
