30 de novembro de 2018

Conselho define calendário de sessões do próximo semestre


Em 5 de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se pela primeira vez em 2019. A agenda de sessões presenciais e virtuais do próximo semestre foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta quarta-feira (28/12). Também foi designada para o próximo dia 18 a última sessão de 2018 — a 51ª Extraordinária.

Serão dez sessões ordinárias até o fim de junho — sempre às terças, a cada duas semanas. Foram marcadas, ainda, oito sessões virtuais, que começam às quintas e terminam na sexta-feira seguinte. Os conselheiros têm oito dias para votar nos casos levados à plataforma e o julgamento pode ser acompanhado pelo portal do CNJ.

Próxima sessão

O CNJ também divulgou a pauta da 283ª Sessão Ordinária, marcada para o dia 11 de dezembro. Estão pautados 30 itens, entre os quais o Pedido de Providências 0005020-69.2018.2.00.0000, instaurado contra o ex-juiz federal Sergio Moro e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Rogério Favreto, João Gebran Neto e Thompson Flores Lenz, envolvidos no episódio do habeas corpus concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão começa às 14h, na sede do CNJ em Brasília.

O Diário de Justiça com as publicações pode ser acessado aqui.

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