Conselho da OAB/RN realiza Ato de Desagravo à advogada Mônica Oliveira

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizou Ato de Desagravo Público nesta quinta-feira (19), na sede da Seccional Potiguar, durante reunião do Conselho da OAB/RN, por entender que a advogada Mônica Maria Ramos Guimarães de Oliveira teve prerrogativas violadas pela juíza titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Natal, Eveline Guedes Lima. O fato, que ocorreu em 05 de novembro de 2014, refere-se à conduta da magistrada em audiência relativa a um processo de revisional de guarda. Na ocasião, a advogada foi impedida de acompanhar a oitiva de adolescente em processo judicial, que por sua vez foi realizada pela magistrada e Ministério Público.

Durante o desagravo, a advogada ressaltou que defender as prerrogativas significa resguardar os direitos dos cidadãos, bem como que a categoria deve ter garantida a dignidade profissional. “A OAB, neste momento, resguarda também os direitos dos cidadãos”, disse.

Neste sentido, no relatório do Conselho Federal, foi enfatizado que o desagravo público é o instrumento de garantia da dignidade profissional. Justifica-o, assim, não só a ofensa irrogada contra o profissional, atingindo-o em sua dignidade pessoal, mas apresenta-se também como meio de defesa da reputação da própria classe em sua totalidade.

Conforme o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, atentar contra as prerrogativas é atentar contra a democracia. “A advogada Mônica enfrentou com muita coragem a violação às prerrogativas. Tenha a solidariedade de todos os advogados do Rio Grande do Norte, bem como de todos os profissionais do país”.