Conciliação na Justiça Trabalhista reverte meio bilhão a trabalhadores

Inspirada nas Semanas Nacionais de Conciliação, promovidas há 10 anos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais do país, a 2º edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), pôs fim a milhares de processos na Justiça e reverteu direitos e valores a milhares de trabalhadores brasileiros.

De acordo com o balanço divulgado nessa segunda-feira (20/6) pelo CSJT, durante o esforço concentrado ocorrido entre os dias 13 e 17 de junho, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do país realizaram quase 50 mil audiências de conciliação, com quase 26 mil acordos homologados (52%) e cerca de 150 mil pessoas atendidas.

Na edição deste ano, foram revertidos aos trabalhadores R$ 560 milhões em valores. Os dados superaram os resultados da primeira edição do evento, ocorrida no ano passado, quando houve uma movimentação financeira de R$440 milhões.

O vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, coordenador da Comissão Nacional de Promoção da Conciliação na Justiça do Trabalho, salientou a importância dos valores revertidos aos cofres públicos com o mutirão, diante da crise econômica enfrentada pelos estados. Segundo o balanço divulgado, a campanha resultou em quase R$ 20 milhões em tributos. “É um resultado expressivo diante do cenário em que vivemos”, disse.

Para o juiz auxiliar da vice-presidência do TST e membro do Comitê Gestor Nacional da Conciliação do CNJ, Rogério Pinheiro, o aumento no índice de acordos ocorridos na segunda edição do evento é resultado da sensibilização da sociedade pelas vias conciliatórias “que já vem ocorrendo há alguns anos, com o apoio do CNJ”, assim como também fruto da mobilização dos TRTs com os grandes litigantes. “Entramos em contato com os representantes das empresas mais judicializadas a fim de buscarmos um maior número de acordos possível. Isso, com certeza, fez diferença”, afirma Pinheiro.

Processos antigos
Dentre os casos resolvidos durante o mutirão, destaca-se um processo que tramitava há 11 anos nas cortes trabalhistas do Rio Grande do Norte, com 132 trabalhadores beneficiados. Outro processo finalizado durante o evento já estava completando 16 anos na 23ª Região, no estado do Mato Grosso. O processo mais longo da história da Justiça do Trabalho de Boa Vista (RR), em tramitação há 26 anos, também foi resolvido durante a Semana.

Os acordos, além de diminuir o montante de processos existentes na Justiça do Trabalho, resolveram pendências de milhares de trabalhadores, que aguardavam por uma solução. A trabalhadora Dilzimar Mendonça, de Belém (PA), ficou satisfeita com o acordo firmado com o Banco Itaú e recebeu de uma só vez R$ 40 mil. “Estou feliz e mais calma”, declarou após receber o termo de conciliação em mãos, já com direito a saque de FGTS e seguro-desemprego.

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias com informações do CSJT