Comissão dos Direitos Humanos debate acessibilidade das ruas de Natal

Comissão dos Direitos Humanos debate acessibilidade das ruas de Natal


A Comissão dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, Idosos, Trabalho e Minorias da Câmara Municipal de Natal debateu nesta sexta-feira (8) como a falta de acessibilidade compromete a vida das pessoas com mobilidade reduzida e o que pode ser feito para mudar essa realidade. Na reunião foi sugerida a criação de um observatório incluindo diversos órgãos, instituições e sociedade civil, para acompanhar a implantação das políticas de acessibilidade discutidas.

A discussão foi levada à comissão pela vereadora Ana Paula (PL) e contou com a participação de entidades e órgãos ligados à causa. “Trouxemos o debate para a Câmara, incluindo essas pessoas que se sentem prejudicadas, para dialogar com os órgãos e entidades relacionadas e assim propor modificações e saber quais políticas estão sendo implantadas”, explicou Ana Paula. “Foi um debate rico e acho que a comissão avança quando entende que nesse momento precisa estar atenta ao conjunto de fatores que precisam ser trabalhados de forma conjunta para garantir melhor acessibilidade na nossa cidade”, destacou a presidente da comissão, vereadora Divaneide Basílio (PT).

De acordo com o professor de neurologia Jonilson Carvalho Junior, que integra o projeto Medular, um dos pontos mais críticos está nos ônibus. “São plataformas que não funcionam direito numa frota adaptada que já é pouca e, por isso, demora muito para passar um ônibus adaptado e que funcione”, explicou. Neste sentido, o secretário adjunto de Trânsito do município, Walter Pedro, reconheceu esta necessidade, mas disse que precisa haver a licitação dos transportes para que haja essa garantia. “Temos essa preocupação, mas precisamos que a licitação aconteça para poder exigir das empresas de ônibus. Sem a licitação, não conseguimos trabalhar e garantir a ampliação e renovação da frota adaptada”.

O secretário também disse que, em se tratando de mobilidade, existe também o problema das calçadas porque quem as constrói não colabora. Para pessoas como Ailton Ferreira, que é cadeirante, além do problema no transporte público, este ponto é crucial e mexe com a autoestima de pessoas com mobilidade reduzida. “Eu moro no Felipe Camarão e lá, assim como em quase toda a cidade, a acessibilidade é zero. Por onde a gente anda, as ruas são esburacadas, faltam calçadas adaptadas, paradas de ônibus com cobertura, ônibus com plataforma, sem falar em profissionais nos tratam mal. Tudo isso também afeta a gente psicologicamente, ao ponto de evitarmos conviver com a sociedade”, relatou.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semurb) diz que atualmente é mais fácil garantir acessibilidade na liberação de obras e, para o que já está construído há anos, a mudança é mais difícil. “Os novos projetos já vêm atendendo os critérios de acessibilidade e todas as cobranças são feitas em relação ao acesso para atendimento ao público e até áreas dos funcionários, antes de liberar a obra. No meio urbano, entendemos que há maior dificuldade devido o espaço que já está consolidado sem acessibilidade. Mudar o que já está posto é um trabalho de formiguinha”, diz a adjunta da Semurb, Alessandra Marinho.

Ela relatou que um grupo de trabalho dentro da revisão do Plano Diretor discute propostas para criar as chamadas “rotas acessíveis”, visando transformar as vias para melhor locomoção de pessoas com mobilidade reduzida, alterando a estrutura de calçadas e equipamentos públicos, e interligando-os, inclusive, com áreas comerciais, além de integrar com o transporte público que também precisa estar adaptado.