Comissão de Prerrogativas visita fóruns e instituições prisionais em Mossoró
13 de junho de 2018

Comissão de Prerrogativas visita fóruns e instituições prisionais em Mossoró


A Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte, OAB/RN, esteve em Mossoró nesta última segunda-feira (11), percorrendo fóruns e instituições prisionais na cidade, ouvindo demandas sobre a quebra de prerrogativas da advocacia e buscando soluções junto aos dirigentes. A visita faz parte do projeto “Prerrogativas em Exercício”, iniciativa da OAB/RN, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas, que percorrerá cidades de todo o Estado, realizando reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras com o intuito de preservar a dignidade e valorização profissional dos advogados.

Participaram da visita, o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho; presidente da OAB Subseção de Mossoró, Canindé Maia; membro da diretoria da OAB Mossoró, Bárbara Paloma; presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RN, Deywsson Medeiros Gurgel, advogados e advogadas membros da comissão de Prerrogativas estadual: Paula Luciana, Pablo Trajano, Herta Rocha e a procuradora de Prerrogativas da OAB/RN, Anne Danielle Medeiros.

A primeira visita, realizada pela manhã, foi ao Fórum Desembargador Silveira Martins, onde o juiz e diretor Bruno Valério recebeu a comissão, que, por sua vez, sugeriu melhorias no atendimento aos advogados no Fórum. O segundo momento foram as visitas à Penitenciária Agrícola Mário Negócio e à Cadeia Pública Manoel Onofre.

Na penitenciária Agrícola, a comissão identificou que prerrogativas estão sendo violadas a partir da restrição de horários de acesso dos advogados à instituição. Já na Cadeia Manoel Onofre, a comissão visitou as instalações e percebeu o esforço da direção em melhorar o espaço interno com reformas que já estão em andamento, o que inclui, uma sala para advogados na entrada da instituição prisional.

Ao final da tarde, a comissão reuniu-se com a Comissão de Prerrogativas da Subseção de Mossoró, na sede da OAB Subseção de Mossoró, para repassar informações e reforçar a necessidade de uma maior vigilância na defesa das prerrogativas da advocacia em todo o Estado e especialmente no interior.