Comissão de Finanças faz audiência com secretário de Planejamento
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) promoveu audiência pública, nesta quinta-feira (10) com a presença do secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, que apresentou os relatórios e balancetes financeiros do Estado, referentes ao terceiro quadrimestre de 2014 e o primeiro quadrimestre deste ano.
Ao iniciar a sua exposição, na presença de dez deputados, o Secretário falou sobre a capacidade de endividamento e de pagamento do Estado, da frustração de receitas em relação ao orçamento geral que está em execução e do percentual destinado ao pagamento da folha de pessoal.
“O Rio Grande do Norte tem uma margem alta de endividamento, mas uma capacidade de pagamento muito baixa. A capacidade de pagamento é quase nula. Temos que fazer um esforço para manter o repasse dos duodécimos dos outros poderes, de pessoal, que representa 53,49% do Orçamento Geral, dos precatórios e do serviço da dívida”, afirmou Gustavo Nogueira.
O secretário disse ainda que é algo “inimaginável” atrasar o serviço da dívida porque o Estado ficaria impossibilitado de receber os recursos do Fundo de Participação. Gustavo Nogueira informou aos deputados que de Janeiro a Agosto deste ano as frustrações em relação ao Orçamento Geral do Estado já somam R$ 305 milhões.
Após a apresentação dos relatórios o secretário respondeu às perguntas que foram feitas pelos parlamentares, todos eles se colocando à disposição para estabelecer um diálogo mais frequente para a discussão das melhores soluções para amenizar a crise financeira do Estado.
“Os dados não são surpresa. Pela proposta orçamentária já havia um déficit na ordem de um bilhão de reais. Tem que se encontrar uma solução. A Assembleia não se nega a dar a sua colaboração”, disse o deputado José Dias (PSD).
O deputado Tomba Farias (PSB) destacou o diálogo como ferramenta para equalizar a situação. “Sou da base de oposição, mas quero contribuir para o Estado melhorar. Estamos fazendo a nossa parte, mas é preciso que haja no Governo um elo que possa dialogar com a Assembleia”.
Durante a reunião, o Getúlio Rêgo (DEM) também se pronunciou sobre o assunto. “Não queremos colocar pedras no caminho do governo. O pedido de empréstimo de R$ 850 milhões seria uma quantia importante na economia do Estado. Lamentavelmente o Governo Federal entrou em derrocada”, disse.
Na sua intervenção, o deputado George Soares (PR) membro da CFF defendeu uma proposta de orçamento mais enxuta. “É preciso que venha para esta Casa uma proposta com base na realidade do Estado, para que não se repita o discurso da frustração”.
Kelps Lima (SDD) destacou a postura da Assembleia de “contribuição com a aprovação de matérias que resolvam a situação do Estado”. Ele questionou o secretário sobre o decreto do Governo do Estado que disciplina os saques nos depósitos judiciários e em resposta o Secretário respondeu que seria encaminhado um Projeto de Lei para a Assembleia.
Os deputados Dison Lisboa (PSD) e Nelter Queiroz (PMDB) também participaram do debate sobre o planejamento e finanças do Estado. Dison lembrou do papel do Legislativo e a importância do diálogo.
Ainda dialogaram com o secretário os deputados Fernando Mineiro (PT) – líder do Governo – e Jacó Jácome (PMN) que destacaram o papel do Orçamento Geral do Estado. “O Rio Grande do Norte precisa de liquidez, mas vejo que está sem liquidez e também não tem crédito. O Governo precisa tomar uma atitude prática para conseguir isso”, afirmou Jacó.
Ao final da audiência, o presidente da Comissão, deputado Ricardo Motta (PROS), agradeceu os esclarecimentos de Gustavo Nogueira e reiterou “a disposição dos deputados para o estreitamento do diálogo para ajudar cada vez mais ao Estado’”.
