Comissão de Finanças da Câmara de Natal aprova projetos e designa outros 32 para relatoria
Na tarde desta quarta-feira (05), os vereadores integrantes da Comissão de Finanças, Controle e Fiscalização da Câmara de Natal se reuniram em um encontro virtual para discutir, aprovar e designar relatoria de projetos de Lei que estão em tramitação no Legislativo municipal.
No total, foram aprovadas oito matérias, entre elas, a PL 127/2020, de autoria do vereador Dickson Júnior (PDT), que autoriza o Poder Executivo a contratar mão de obra temporária, denominada de “agentes de conscientização”, para desfazer aglomerações, organizar filas, orientar e conscientizar a população sobre as medidas de proteção da Covid-19. Outra matéria aprovada foi a do vereador Robson Carvalho (PDT), que dispõe sobre a apresentação de relatório sobre evasão e abandono escolar aos Conselhos Tutelares do Município do Natal.
Para o presidente da Comissão, vereador, Raniere Barbosa (Avante), o destaque foi a produtividade da reunião, com diversos projetos apreciados pelos parlamentares. “Foram trinta e dois projetos de Lei que foram designados para relatoria. Esse foi o maior quantitativo de produtividade de uma comissão, desde que eu estou na Câmara, em que eu participei como membro ou presidente de comissão nesses doze anos. Apreciamos ainda doze projetos, das quais oito foram aprovados e outros ficaram para o próximo encontro. Isso é muito importante”, destacou Raniere.
Os projetos designados para relatoria são de diferentes temáticas, como saúde, educação, assistência social e direitos humanos. Entre eles foi designada relatoria ao projeto do vereador Chagas Catarino (PSDB), que trata da criação e inclusão nas praças e parques municipais, do projeto Viva a Praça; do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT) foi designado relator ao projeto de Lei que estabelece prioridade especial no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e seu acompanhante, em estabelecimentos públicos e privados da capital; da vereadora Divaneide Basílio (PT) foi escolhido relator para a PL, que cria o selo “Natal território livre da LGBTQI+fobia”, a ser utilizado em estabelecimentos comerciais, que manifestem o desejo de afirmar o posicionamento contrário às práticas discriminatórias e preconceituosas contra as cidadãs e cidadãos LGBTQI+.
