Brasília - O consumo de energia elétrica no país fechou os primeiros três meses do ano com queda acumulada de 4,2% em relação ao mesmo período do ano passado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Com bandeira vermelha, conta de luz fica mais cara a partir de hoje


Com baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas e sinais de recuperação do consumo de energia, o sistema de bandeiras tarifárias foi retomado em dezembro. Por decisão do comando da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os consumidores pagarão em dezembro — a partir desta terça-feira (1º) — o adicional de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A cobrança corresponde à sinalização na fatura a cor com que representa o valor mais caro: a bandeira vermelha Patamar 2.

Em maio, a Aneel havia decidido manter a bandeira verde — sem cobrança adicional na conta de luz — até 31 de dezembro deste ano. Trata-se do mesmo prazo de vigência do decreto legislativo de calamidade aprovado, em março, pelo Senado, por causa da pandemia da covid-19.

“A queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia levaram à revisão da decisão hoje [ontem]”, informou a Aneel, após reunião extraordinária da diretoria da agência, que tratou do tema.
Ontem, o Operadora Nacional do Sistema (ONS) informou que o nível dos reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que reúne maior capacidade de armazenamento de água para geração de energia, bateu em 18,11%.

O sistema de bandeiras tarifárias, de um lado, serve para sinalizar ao consumidor a melhora ou piora das condições de abastecimento de energia elétrica no país, o que impacta diretamente no custo e na qualidade da fonte de geração. Quanto mais baixo o nível dos reservatórios das hidrelétricas, mais termelétricas — mais caras e poluentes — são acionadas.

Mas, por outro lado, as bandeiras tarifárias também aliviam as distribuidoras de eventual pressão de caixa. Isso porque as concessionárias são obrigadas a honrar à vista o custo das termelétricas e somente serão compensadas por essa despesa no reembolso diluído em 12 meses contados a partir da aprovação do reajuste anual seguinte.

Preocupada com os efeitos da pandemia sobre as distribuidoras, a Aneel aprovou, este ano, o acesso das empresas ao empréstimo bancário que pode totalizar até R$ 16,1 bilhões. A ajuda foi batizada de Conta Covid.

Além das bandeiras verde e vermelha Patamar 2, o sistema conta com as cores amarela, com adicional de R$ 1,34 por cada 100 kWh consumidos, e vermelha Patamar 1, com R$ 4,17 cada 100 kWh.

Fonte: O Valor