Ciclo de debates: instituições celebram união em torno das audiências de custódia

No início do primeiro debate do ciclo sobre Audiências de Custódia, realizado na manhã de quinta-feira (24), na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), a juíza auxiliar da Presidência do TJRN, Ticiana Nobre, externou a satisfação do TJ e da Esmarn em poder contar com o apoio de parceiros importantes para o funcionamento do sistema de justiça estadual.

“Considero um marco essa união, essa integração que estamos presenciando aqui na Escola da Magistratura nesse ciclo de debates que está se iniciando. Esse é o grande intuito desses nossos debates”, comentou a magistrada. Segundo ela, a intenção do TJ em promover o evento foi propiciar aos magistrados, promotores, defensores, advogados e servidores um contato mais próximo com o tema, diante da inovação da sua implantação no Rio Grande do Norte.

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), o advogado Paulo Coutinho disse que as audiências de custódia representam uma conquista para todos os que pensam o direito. “Não adianta querer uma justiça forte só com magistrados, ou só com promotores ou só com advogados. Nós temos que nos unir. E é isso que estou vendo aqui hoje. Desde a parceria para viabilizar este evento, que envolveu a participação de todas essas instituições, até a presença maciça de estudantes, magistrados e representantes do Ministério Público. Que esta manhã seja o marco de fortalecimento dessa união institucional”, salientou o advogado.

O sub-defensor geral público do RN, Nelson Murilo Lemos Neto, falou da satisfação que a instituição tem em assumir seu papel constitucional de defesa pública no procedimento das Audiências de Custódia. Ele parabenizou a todos pela iniciativa e fez críticas pela demora do país em implantar as audiências, uma vez que desde 1992 é signatário de pactos que já previam essa implantação e só agora está se discutindo como garantir todos esses direitos.

O diretor da Escola da Magistratura Federal do RN (Esmafe), juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, relatou que está na carreira jurídica há 35 anos tendo militado no movimentos dos direitos humanos, e afirmou que desde aquele tempo já via como necessária a audiência de custódia.

“Em nome da Esmafe quero dizer do esforço que está sendo feito por todos os juízes, pelo procuradores, advogados para fazer deste instituto um instituto vitorioso. No que depender da nossa escola, no que depender dos juízes federais, está audiência, essa garantia, será um sucesso”, prometeu.