O prazo para regularizar e evitar o cancelamento do título de eleitor acaba na próxima segunda-feira, dia 19 de maio, e 145.714 eleitoras e eleitores já normalizaram sua situação na Justiça Eleitoral (JE). Mas atenção: ainda constam 5.129.608 pessoas na lista de eleitoras e eleitores faltosos, que terão os títulos cancelados caso não fiquem em…

Mais de 5 milhões de eleitores em todo o Brasil correm o risco de ter o título de eleitor cancelado caso não regularizem sua situação até o dia 19 de maio, prazo final para a regularização. Até o momento – com apenas três dias para a finalização do prazo – o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…

Eleitores que não foram às urnas no segundo turno das eleições municipais, que ocorreu no dia 27 de outubro, precisam justificar a ausência até esta terça-feira (7). O protocolo é necessário porque o voto no Brasil é obrigatório para cidadãos entre 18 e 69 anos de idade. Aqueles que não justificarem ficarão em débito com…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que a Corte se debruçará sobre os números de abstenção no segundo turno das eleições de 2024 para entender as razões e como diminuir a ausência nas urnas. A abstenção chegou a 29,26% dos eleitores no segundo turno, enquanto, no 21,68% deixaram de ir…

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de Forças Federais para o município de João Dias, no Alto Oeste potiguar, nas eleições municipais do dia 6 de outubro. O reforço de segurança foi autorizado após o assassinato do prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil) e do pai dele, Sandi Oliveira, no dia 27 de agosto.…