Últimas do blog
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08 de outubro de 2015Série Reforma Eleitoral 2015: regras para mudança de partido ficam mais rígidas
Na última quarta-feira (30), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.165/2015, sancionada um dia antes pela presidente da República, Dilma Rousseff. A chamada Reforma Eleitoral 2015 altera a Leis nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), tendo como…
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06 de outubro de 2015Em decisão inédita, TSE abre investigação de campanha de Dilma
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (6), por 5 votos a 2, abrir uma ação para investigar a campanha que elegeu a presidente Dilma Rousseff (PT) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB). Votaram nesta noite os ministros Luciana Lóssio, que foi contra a abertura de investigação, e Dias Toffoli, presidente da Corte, a…
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10 de setembro de 2015
Dias Toffoli sugere que advogados do TSE não possam exercer profissão
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Dias Toffoli, sugeriu nesta quarta-feira (9) que os ministros que ocupam as vagas no tribunal reservadas aos advogados não possam mais advogar enquanto estiverem exercendo a função. O TSE é formado por três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), dois ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça)…
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13 de agosto de 2015
Ministros defendem investigação no TSE sobre campanha de Dilma
Em um julgamento tenso e com direito a troca de provocações, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu nesta quinta-feira (13) a votação sobre a reabertura de uma das quatro ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. A interrupção ocorreu por um pedido de vista do ministro Luiz…
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10 de agosto de 2015
PDT contesta norma do TSE que pune partido que tem suas contas reprovadas
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação contra o trecho da Resolução 23.432 do Tribunal Superior Eleitoral que proíbe os partidos que não prestarem contas à Justiça Eleitoral de registrar candidaturas nas próximas eleições. A legenda pede que a regra seja declarada inconstitucional. “Em que pese a legitimidade do TSE…