O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) publicou um edital de ‘Venda Direta’ de bens da empresa Nordeste penhorados pela Central de Apoio à Execução (Caex) para pagamento de dívidas trabalhistas.   O edital é assinado pela juíza coordenadora da Caex, Stella Paiva de Autran Nunes, e conta com 16 lotes com salas…

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) retomou, nesta quarta-feira (21), os prazos processuais, conforme estabelece o artigo 220 do Código de Processo Civil. Com isso, também voltam a ser realizadas as audiências e sessões de julgamento, que ficaram suspensas entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, período previsto no…

A pesquisa de satisfação com os produtos digitais nacionais da Justiça do Trabalho referente ao ano de 2025 já está disponível para ser respondida. Promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o levantamento visa aferir o grau de satisfação dos usuários com os principais produtos digitais  utilizados no judiciário trabalhista. Podem responder à…

A Associação Nacional dos Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União (ANAMPA) lançou a Cartilha da Pessoa Idosa, uma publicação informativa que reúne orientações práticas sobre direitos, formas de proteção e acesso a serviços. A iniciativa conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da…

As atividades judiciárias dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 21ª Região estão suspensas para o recesso forense, entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026.  A atividade jurisdicional durante o recesso será exercida mediante plantão. No período, ficam suspensos os prazos processuais, a publicação de acórdãos, sentenças e…

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) publicou, nesta quinta-feira (27), edital para desfazimento de bens (veículos) que serão doados, em conformidade com a Lei Nº. 14.133/21, Decreto Nº. 9.373/2018, e Ato TRT21/GP nº. 161/2020. O prazo para envio de solicitações e documentação é de 15 dias úteis, contados do primeiro dia útil…

O leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), realizado na manhã desta quinta-feira (27), em Natal, chegou a um total de R$ 4.454.796,20 em arrematações de bens penhorados nas Varas do Trabalho para pagamento de dívidas trabalhistas. Ao todo, foram vendidos 23 bens, sendo 14 imóveis, três veículos e seis bens móveis…