Últimas do blog
-
09 de setembro de 2017
Ouvidoria apresenta funcionamento do TCE a universitários na primeira edição do Projeto Conhecer
O Tribunal de Contas está de portas abertas para as universidades. A partir de agora, periodicamente, turmas de universitários poderão receber verdadeiras aulas sobre como é exercido o controle externo da administração pública, um tema de suma importância, mas ainda pouco explorado na Academia. Com sua primeira edição realizada nesta terça-feira (05), o projeto “Conhecer”…
0 -
06 de setembro de 2017TCE proíbe novos saques em fundo previdenciário e determina ressarcimento
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) proibiu, em sessão realizada nesta quarta-feira (06), novos saques nos recursos oriundos do extinto Fundo Previdenciário do Estado do Rio Grande do Norte. Além disso, a Corte de Contas determinou o ressarcimento, num prazo de 30 dias, dos valores eventualmente sacados em razão da Lei Complementar nº. 603/2017.…
-
23 de agosto de 2017Novo entendimento do TCE-RN permite contratação de juízes leigos pelo TJRN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) obteve nesta terça-feira (22) uma decisão favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), revisando entendimento anterior que impedia a contratação de juízes leigos pelo Judiciário Estadual. Com a revisão, o TJRN fica autorizado a realizar a contratação dos profissionais – advogados que exercem função…
-
07 de agosto de 2017Comissão disponibiliza segundo informativo de jurisprudência no site do TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) disponibilizou o segundo Informativo de Jurisprudência, documento elaborado a partir de notas tomadas nas sessões das Câmaras e do Pleno que representa a compilação, em forma de resumo, dos principais julgamentos do TCE – selecionados pela relevância das teses jurídica. Os interessados podem acessar o material através do…
-
13 de julho de 2017Seminário inédito no TCE debaterá questão das obras paralisadas e inacabadas no Estado
A questão das obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte, alvo de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, será o foco do I Seminário Integrado de Controle Externo, a ser realizado no próximo dia 19 de julho, no auditório do TCE. Essa é uma nova proposta que, além de apresentar…
-
12 de julho de 2017
Seminário inédito no TCE debaterá questão das obras paralisadas e inacabadas no Estado
A questão das obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte, alvo de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, será o foco do I Seminário Integrado de Controle Externo, a ser realizado no próximo dia 19 de julho, no auditório do TCE. Essa é uma nova proposta que, além de apresentar…
-
10 de julho de 2017Regulação dos royalties de petróleo é debatida durante lançamento de livro de servidor do TCE
O lançamento do livro “Royalties Petrolíferos: Regulação e Sustentabilidade”, de autoria do inspetor de Controle Externo do Tribunal de Contas, Victor Rafael Fernandes Alves, realizado na sexta-feira (07/07) pela manhã, no auditório do TCE, transformou-se num evento. Além dos tradicionais autógrafos a quem adquiriu a publicação, foi realizada uma pequena solenidade com exposição do presidente…
