Últimas do blog
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06 de dezembro de 2017Após ajustes, TCE prorroga resolução que determina pagamentos por ordem cronológica
O Tribunal de Contas do Estado prorrogou para o dia 1º de janeiro de 2018 os dispositivos da Resolução nº 032, de 01 de novembro de 2016, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito das unidades jurisdicionadas do TCE/RN. A prorrogação se deu em função de alterações…
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04 de dezembro de 2017TCE emite parecer prévio pela desaprovação das contas anuais do Governo do Estado referentes a 2016
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu nesta segunda-feira (04) parecer prévio pela desaprovação das contas anuais do governador Robinson Faria relativas ao ano de 2016. O parecer prévio tem caráter opinativo e segue para a Assembleia Legislativa, a quem cabe reprovar ou aprovar as contas do governador. O processo foi relatado pela conselheira…
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29 de novembro de 2017Auditor do TCE é eleito vice-presidente da Audicon para região Nordeste
O Auditor do TCE/RN, Antonio Ed Souza Santana, foi eleito vice-presidente para a região Nordeste da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) para o biênio 2018-2019. As eleições foram realizadas durante o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas, em Goiânia, Goiás. “Fico honrado com a escolha feita pelos colegas…
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29 de novembro de 2017TCE e Sebrae lançam Portal Licita Fácil para estimular pequenos empreendedores no RN
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN) lançaram nesta terça-feira (28) o Portal Licita Fácil RN, que disponibiliza aos pequenos e microempreendedores os editais de licitações em curso no Estado. O objetivo é estimular o desenvolvimento do setor no…
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06 de outubro de 2017Parceria entre TCE e Instituto Metrópole Digital vai oferecer programa de Residência em TI
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vão lançar, na próxima segunda-feira, (09), no auditório do Instituto Metrópole Digital, a partir das 9h, o Programa de Residência em Tecnologia da Informação (pós-graduação latu-sensu), fruto de uma parceria entre as duas instituições. O anuncio foi feito…
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09 de setembro de 2017
Ouvidoria apresenta funcionamento do TCE a universitários na primeira edição do Projeto Conhecer
O Tribunal de Contas está de portas abertas para as universidades. A partir de agora, periodicamente, turmas de universitários poderão receber verdadeiras aulas sobre como é exercido o controle externo da administração pública, um tema de suma importância, mas ainda pouco explorado na Academia. Com sua primeira edição realizada nesta terça-feira (05), o projeto “Conhecer”…
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06 de setembro de 2017TCE proíbe novos saques em fundo previdenciário e determina ressarcimento
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) proibiu, em sessão realizada nesta quarta-feira (06), novos saques nos recursos oriundos do extinto Fundo Previdenciário do Estado do Rio Grande do Norte. Além disso, a Corte de Contas determinou o ressarcimento, num prazo de 30 dias, dos valores eventualmente sacados em razão da Lei Complementar nº. 603/2017.…
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07 de agosto de 2017Comissão disponibiliza segundo informativo de jurisprudência no site do TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) disponibilizou o segundo Informativo de Jurisprudência, documento elaborado a partir de notas tomadas nas sessões das Câmaras e do Pleno que representa a compilação, em forma de resumo, dos principais julgamentos do TCE – selecionados pela relevância das teses jurídica. Os interessados podem acessar o material através do…
