O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre Moraes se declarou impedido de votar um recurso em habeas corpus que busca libertar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes se declarou impedido na manhã desta segunda-feira (7) porque é o relator do inquérito que prendeu o ex-presidente. No sábado, Cristiano Zanin acompanhou o voto da ministra…

Em meio à crise que envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, apenas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, compareceu à tribuna de honra do presidente Lula durante o desfile de 7 de Setembro, em Brasília. A ausência dos demais ministros chama atenção porque a Corte costuma ser representada na…

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a abertura imediata de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, além de seu afastamento cautelar e de sua prisão preventiva, sob a alegação de risco de fuga do país. “Moraes tem que ser investigado e preso”,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o alcance da Lei Maria da Penha e decidiu que medidas protetivas de urgência podem ser aplicadas mesmo quando não existe relação doméstica, familiar ou íntima de afeto entre a mulher e o agressor. A decisão foi unânime e terá de ser seguida pelos demais tribunais do país. O…

O ministro Alexandre de Moraes assume nesta quinta-feira (16) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) temporariamente. A mudança ocorre por causa do sistema de plantão estabelecido para o recesso do Judiciário, período em que o magistrado ficará responsável por decidir questões de urgência que cheguem à Corte até o dia 31 de julho. De…

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de vetar as visitas do senador e pré-candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro (RJ), ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pegou de surpresa membros do STF (Supremo Tribunal Federal) e se tornou alvo de críticas inclusive de integrantes da ala da corte que costuma respaldar a atuação do…

Ministros do STF têm evitado planejar viagens aos Estados Unidos para acompanhar jogos da Copa do Mundo por receio de enfrentar restrições na imigração ou outros efeitos remanescentes das sanções impostas pelo governo de Donald Trump. A informação é da coluna de Andreza Matais, no Metrópoles. A preocupação envolve as medidas adotadas no ano passado…