Últimas do blog
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23 de dezembro de 2020
STF nega recurso do MPRN que queria impedir o evento Let’s Pipa
O Supremo Tribunal Federal(STF) negou nesta quarta-feira(23) recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte(MPRN), que queria impedir o evento Let’s Pipa, previsto para acontecer entre os dias 27 de dezembro e 2 de janeiro. A realização do evento contraria recomendações que o governo do estado e o Ministério Público fizeram aos municípios do…
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23 de dezembro de 2020Supremo pede à Fiocruz reserva de vacina para 7.000 servidores para ‘contribuir com país’
O STF (Supremo Tribunal Federal) pediu à Fiocruz que sejam reservadas vacinas para imunizar 7.000 servidores do tribunal e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A medida, segundo a corte, é “uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história”. A corte enviou um ofício em que questiona se a…
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14 de dezembro de 2020STF prorroga trabalho remoto até 31 de março
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, prorrogou até 31 de março de 2021 o modelo diferenciado de gestão de atividades do Tribunal, instituído em razão da necessidade de distanciamento social e da redução na circulação de pessoas na Corte imposta pela pandemia do novo coronavírus. A medida permite a adoção de métodos e ferramentas…
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07 de dezembro de 2020STF veta possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre na Câmara e Senado
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu neste domingo (6.dez.2020) vetar a possibilidade de reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para os respectivos cargos. A decisão foi feita em plenário virtual. Entenda os votos: Reeleição de Rodrigo Maia – 4 votos a favor e 7 contra; Reeleição de Davi…
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06 de novembro de 2020Nunes Marques toma posse como ministro do STF
Kassio Nunes Marques tomou posse ontem (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e deve permanecer no Tribunal até 2047, quando completa 75 anos. A cerimônia foi rápida, com duração de cerca de 15 minutos. Devido à pandemia de covid-19, o evento foi acompanhado presencialmente somente por…
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26 de outubro de 2020STF forma maioria para dispensa de licitação na contratação de advogados por entes públicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para dar parcial provimento a ação declaratória de constitucionalidade que trata da inexigibilidade de licitação para contratação de advogados por entes públicos. A ADC foi proposta pelo Conselho Federal da OAB. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, propôs a seguinte tese: “São constitucionais os arts. 13,…
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23 de outubro de 2020STF confirma que eleitor pode votar apresentando apenas documento com foto
Para o exercício do direito ao voto, não se exige a apresentação do título eleitoral no dia do pleito, mas de qualquer documento oficial de identificação com foto. Esse foi o resultado do julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (19), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467, ajuizada pelo…
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26 de setembro de 2020
Celso de Mello antecipa aposentadoria do STF
O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou hoje (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no dia 13 de outubro. Mello está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney. O ministro se aposentaria compulsoriamente em 1º novembro ao completar 75 anos, idade máxima para manutenção de…
