Últimas do blog
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04 de dezembro de 2018
Turma do Supremo começa a julgar pedido de habeas corpus de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, há pouco. mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado é o responsável pelos julgamentos dos processos oriundos da Operação Lava Jato. Fazem parte da Turma o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros…
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01 de dezembro de 2018
Senado ignora Supremo e vai pagar salário maior já em dezembro
O Senado decidiu se antecipar ao próprio Supremo Tribunal Federal e vai pagar o novo teto remuneratório de R$ 39,2 mil aos seus servidores no mês de dezembro e no 13° salário. Na prática, o Senado quer pagar desde já salários maiores que o teto atual de R$ 33,7 mil, embora a Constituição estabeleça que nenhuma remuneração possa exceder o…
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01 de dezembro de 2018
Lista da Lava Jato com beneficiáveis por indulto de Temer gera controvérsia do STF
A lista de 22 condenados que seriam beneficiados pelo indulto de Michel Temer, divulgada pela força-tarefa da Lava Jato, causou controvérsia no STF (Supremo Tribunal Federal). Magistrados receberam documentos dizendo que, do total de réus, 14 já estão soltos ou em prisão domiciliar. Ministros afirmam que estes condenados já estariam usufruindo de penas mais brandas…
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30 de novembro de 2018
STF valida votação da Câmara sobre legalidade de dupla-função nos transportes
Na última quinta-feira, 29, a Câmara Municipal de Natal prosseguiu a votação de emendas sobre a reforma no plano da Licitação dos Transportes da cidade. Um dos pontos abordados foi a chamada “dupla-função” dos motoristas de ônibus, que ocorre quando eles acumulam a função de cobrador. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu em 2017, corroborando…
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27 de novembro de 2018
Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela…
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20 de novembro de 2018
Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2. Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para…
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20 de novembro de 2018Ministro cassa decisão do TSE e mantém prefeito do interior do RN no cargo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cassou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e manteve no cargo o prefeito Abelardo Rodrigues (DEM), de Alto do Rodrigues, no Rio Grande do Norte. O ministro também suspendeu as eleições suplementares agendadas para o próximo dia 9 de dezembro no município. O registro de…
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16 de novembro de 2018Jungmann e Toffoli anunciam sistema para unificar processos de presos
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram hoje (16) um acordo para unificar e digitalizar todos os processos de execução das penas dos presos no país. O custo do projeto foi estimado em R$ 35 milhões e terá tempo…
