Durou apenas 30 minutos a audiência de conciliação realizada, na manhã desta sexta-feira, 20, entre o Município de Natal, representado pelo procurador geral Carlos Castim, e a juíza Jólia Lucena, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), com resultado bastante positivo: a assinatura de um termo de compromisso para garantir o pagamento de…

A Prefeitura do Natal lançou na manhã desta segunda-feira (19), na sede do Sebrae-RN, a plataforma on-line que vai permitir a obtenção de licenciamento ao contribuinte municipal de uma forma mais fácil e ágil. O lançamento foi feito pelo prefeito Carlos Eduardo. O novo sistema desenvolvido conjuntamente pelas secretarias municipais de Meio-Ambiente e Urbanismo (Semurb)…

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) se reúne nesta sexta-feira (25), às 10h, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Natal) com representantes das agências bancárias de Natal para discutir os planos e ações para adequar as agências às normas de funcionamento. Essa é a segunda rodada de reuniões…

As 95 mulheres privadas de liberdade no Complexo Penal Feminino Dr. João Chaves, em Natal (RN), nos dias 1 e 3 de Setembro vão realizar hemograma completo e por meio dos exames laboratoriais será possível avaliar a saúde de maneira geral e identificar possíveis desordens, como anemia, infecções, entre outras enfermidades, em cada uma das…

foram autuadas, do início de 2014 até 31 de julho deste ano pelo Procon Natal. O órgão de defesa do consumidor fez 134 autuações, que somam R$ 4 milhões em multas. Desse valor, arrecadou efetivamente R$ 600 mil (o equivalente a 15%). Para fazer cumprir as leis em vigor, o Procon Municipal exigiu que, em…