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18 de fevereiro de 2016Justiça determina que Município de Natal deve efetuar pagamento de servidores até o último dia útil do mês
O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município de Natal realize o pagamento dos servidores municipais até o último dia útil do mês de referência, conforme previsto no artigo 76, IV da Lei Orgânica do Município de Natal. O magistrado concedeu a antecipação dos efeitos da tutela,…
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16 de fevereiro de 2016Prefeito anuncia metas e investimentos para 2016 em mensagem anual
Nesta terça-feira (16) o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, fez a leitura da mensagem anual do Poder Executivo na abertura oficial dos trabalhos na Câmara Municipal da capital potiguar. Em um tom otimista, ele fez um balanço das ações da gestão ao longo dos últimos três anos e elencou os investimentos que irão acontecer em…
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12 de fevereiro de 2016Fisco municipal implanta monitoramento para segmento hoteleiro em Natal
Indícios de distorções nos níveis de arrecadação no segmento hoteleiro de Natal, levaram a Secretaria Municipal de Tributação (Semut) a implantar o Monitoramento Eletrônico e Presencial específico para o exercício de 2016 no setor vital para a economia da capital. Com a medida, o fisco quer fomentar a concorrência leal dentro do próprio segmento hoteleiro,…
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11 de dezembro de 2015Decreto do prefeito Carlos Eduardo regulamenta emissão de Carteiras de Estudante em Natal
O prefeito Carlos Eduardo assinou o decreto que regulamenta a utilização da Carteira de Identificação Estudantil em Natal. O ato foi realizado no Salão Nobre da Prefeitura de Natal, na manhã desta sexta-feira (11), com a presença da Secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina Maria dos Santos, do Secretário Chefe de Governo, Jonny Costa, e dos…
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09 de dezembro de 2015Prefeitura encaminha Projeto de Lei que disciplina a situação dos carroceiros em Natal
O Prefeito Carlos Eduardo assinou no início da noite desta terça-feira (08) o Projeto de Lei que estabelece a Política Municipal de Retirada dos Veículos de Tração Animal (PMRVTA) e disciplina a circulação desse tipo de veículo, a condução de animais com carga e o trânsito montado nas vias públicas, no âmbito do Município de…
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23 de novembro de 2015
TRT RN: Município de Natal firma acordo para pagar RPV de R$ 2,5 milhões
Durou apenas 30 minutos a audiência de conciliação realizada, na manhã desta sexta-feira, 20, entre o Município de Natal, representado pelo procurador geral Carlos Castim, e a juíza Jólia Lucena, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), com resultado bastante positivo: a assinatura de um termo de compromisso para garantir o pagamento de…
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22 de outubro de 2015SMS de Natal convoca novos aprovados no Processo Seletivo Simplificado
A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado e a convocação dos candidatos aprovados para trabalho temporário na rede de atenção básica do município nas categorias de médico clínico, assistente social, farmacêutico bioquímico, cirurgião dentista, farmacêutico, fisioterapeuta, educador físico, nutricionista, psicólogo, agente administrativo, auxiliar…
