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20 de janeiro de 2026
OAB/RN lança cartilha com orientações sobre educação inclusiva, proteção de dados e uso de tecnologia no ambiente escolar
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Comissão de Relações de Consumo, lança nesta sexta-feira (16) o segundo volume da Cartilha Volta às Aulas. A publicação reúne orientações essenciais para pais, responsáveis e para a comunidade escolar sobre direitos e deveres relacionados à educação inclusiva, ao uso…
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10 de janeiro de 2026
OAB/RN e CAARN lançam serviço gratuito de telemedicina para a advocacia potiguar
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da sua Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN) passa a oferecer, a partir de janeiro 2026, um serviço gratuito de telemedicina destinado a advogados e advogadas regularmente inscritos e adimplentes com a anuidade. A iniciativa integra…
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09 de janeiro de 2026
OAB/RN institui Núcleo de Apoio à Mulher Advogada
Nesta quinta-feira (08), a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) instituiu o Núcleo de Apoio à Mulher Advogada (Nama). O Núcleo foi estabelecido por meio da Resolução n° 01/2026 e já está em funcionamento. O Nama visa acolher mulheres advogadas em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência de gênero ou…
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05 de janeiro de 2026Bárbara Paloma assume Presidência da OAB/RN até 19 de janeiro
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Bárbara Paloma F. de Vasconcelos Bezerra, assume interinamente a Presidência da Seccional Potiguar no período de 31 de dezembro de 2025 a 19 de janeiro de 2026. A condução ao cargo ocorre em razão do afastamento temporário do presidente Carlos Kelsen, durante…
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30 de dezembro de 2025
OAB/RN encerra 2025 com balanço positivo e fortalecimento da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/R) implementou, em 2025, um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da advocacia, à defesa das prerrogativas profissionais, à formação continuada e à aproximação institucional com a sociedade e o Sistema de Justiça. Os números refletem um ano de intenso trabalho, presença ativa e…
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17 de dezembro de 2025
OAB/RN analisa imóveis para instalação da sede da Subseção de Parnamirim
Nesta segunda-feira (15), a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) deu prosseguimento ao processo de instalação da sede da Subseção de Parnamirim ao realizar visitas e analisar imóveis que poderão ser utilizados para a estruturação da Subseccional. O presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen, fala sobre a importância da instalação da…
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15 de dezembro de 2025
Nova regra da Receita Federal altera abertura de sociedades de advogados
Seguindo determinação nacional da Receita Federal (Nota Técnica COCAD/RFB nº 181/2025) e em conformidade com a Lei Complementar nº 214/2025, o processo de abertura de empresas, incluindo as Sociedades de Advogados, passou por uma mudança significativa a partir de 1º de dezembro. Desde então, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passou a ser emitido…

