Últimas do blog
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20 de agosto de 2015
MPRN: Crimes estão caracterizados e delação premiada não foi descartada
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada, no entendimento do Ministério Público, a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98) e falsidade ideológica (art. 299 do CP). A Promotora de Justiça…
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20 de agosto de 2015
Fim da trilogia com base nas músicas de Paulinho da Viola
Durante a coletiva de imprensa a promotora Keiviany Silva de Sena disse que a trilogia que tomou por base as músicas de Paulinho da Viola para nomear as operações do Ministério Público do Rio Grande do Norte tinha chegado ao fim com a operação ‘Dama de Espadas’. Antes já tinha sido batizada a operação Sinal…
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20 de agosto de 2015Movimentação financeira atípica na Folha de Pessoal da ALRN de 2006 a 2011 é investigada
A ‘Dama de Espadas’. Assim foi denominada a procuradora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Rita das Mercês Reinaldo, pelo grupo de promotores que estiveram à frente da investigação que poderá apontá-la como líder de um grupo de servidores que inseriu pelo menos 100 pessoas na folha de pessoal da Casa Legislativa…
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20 de agosto de 2015Para MPRN servidores tinham amplo controle da Folha de Pessoal
O MPRN afirma ter ocorrido um esquema montado no âmbito da ALRN por associação criminosa formada por alguns servidores com auxílio de um gerente do Banco Santander para desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. “De modo simples e com total controle do grupo de investigados os nomes das pessoas que seriam beneficiadas eram…
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20 de agosto de 2015CNMP: PGJ tem autonomia para definir reajuste de servidores da instituição
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através de decisão do Conselheiro Marcelo Ferra, arquivou liminarmente o Procedimento de Controle Administrativo n.º 1.00172/2015-40, em que o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (SINDSEMP) pretendia obrigar o Procurador-Geral, Rinaldo Reis, a encaminhar projeto de lei com revisão geral da remuneração dos…
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20 de agosto de 2015
Dama de Espadas: Rita das Mercês e Ana Paula Macedo de Moura estão presas. Pádua, Marlúcia Maciel, Rodrigo Marinho e Oswaldo Ananias sendo investigados
Os principais investigados da operação Dama de Espadas são os seguintes: Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e Oswaldo Ananias Pereira…
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20 de agosto de 2015
Integrantes do Conselho da OAB/RN vão acompanhar investigação da operação ‘Dama de Espadas’
Um grupo do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN, irá acompanhar as investigações da Operação ‘Dama de Espadas’ no âmbito da Procuradoria da Assembleia Legislativa do RN. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de…
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18 de agosto de 2015Regularização de ciclomotores no RN é fruto de 2 anos de atuação do MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, (MPRN), articulou nos últimos dois anos esforços visando registro e licenciamento das chamadas “cinquentinhas”. Neste período publicou-se lei para emplacamentos, veiculou-se campanha publicitária educativa e no mês de julho a presidente da República Dilma Rousseff sancionou lei aprovada no Senado Federal que implementou alterações no Código de…
