Últimas do blog
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28 de agosto de 2015Ausência da colocação da data de postagem em boleto isenta consumidor de multa por atraso
O PROCON/RN notificará estabelecimentos comerciais para o cumprimento da lei nº 0277/2009 que dispõe sobre a postagem obrigatória do aviso de cobrança no prazo mínimo de dez dias anteriores ao vencimento da fatura. A comprovação do envio deverá ser feita na parte exterior frontal do envelope de cobrança, ou documento similar, que deverá constar indicação…
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28 de agosto de 2015
Justiça determina interdição de presídio em Caicó após rebelião de presos
O juiz José Vieira Júnior, da Vara Criminal de Caicó, determinou a interdição total da Penitenciária Estadual do Seridó (PES), por prazo indeterminado, após a depredação das instalações físicas da unidade ocorrida durante uma rebelião de presos. O magistrado destaca que houve a destruição quase total dos pavilhões de encarceramento. Na Portaria nº 395/2015, o…
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27 de agosto de 2015OAB/RN apresenta reivindicações dos advogados criminalistas à Sejuc
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, esteve reunido com o secretário de Justiça e Cidadania do RN, Edilson França, para apresentar as reivindicações feitas pela advocacia criminalista durante audiência pública realizada 29 de julho, na Seccional Potiguar. Durante a reunião, o secretário se prontificou em adotar…
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26 de agosto de 2015Governo do Estado inicia Plano de Modernização da Gestão Pública via RN Sustentável
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), lança nesta quarta-feira (26), a partir das 9h, na Escola de Governo, o Projeto de Modernização da Gestão Pública do Governo do RN. O Projeto de Modernização da Gestão Pública é uma iniciativa da SEPLAN/RN Sustentável/Banco Mundial. A SEPLAN…
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18 de agosto de 2015
Portaria do Ministério de Justiça prorroga atuação da Força Nacional no Rio Grande do Norte
O Ministério da Justiça autoriza em portaria publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União a prorrogação por 180 dias a atuação da Força Nacional no Rio Grande do Norte para prestar apoio técnico operacional em aviação policial. O pedido de prorrogação foi feito pelo governador do estado, Robinson Faria. A portaria…
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17 de agosto de 2015Juiz Henrique Baltazar diz que decisão do STF vai tirar imobilismo do Governo na questão dos presídios
O juiz da vara de execuções penais, Henrique Baltazar dos Santos, considerou como excelente a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o Poder Judiciário pode determinar que a Administração Pública realize obras ou reformas emergenciais em presídios para garantir os direitos fundamentais dos presos, como sua integridade física e moral. “Este…
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12 de agosto de 2015
Defensoria Pública do Estado quer mudança no cadastro de idosos nos transportes coletivos de Natal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do seu Núcleo de Defesa do Idoso, encaminhou ofícios à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal, solicitando informações sobre o porquê da exigência de cadastro dos idosos nos coletivos de…
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09 de agosto de 2015
Polícia Civil registra cinco assassinatos na Grande Natal
O fim da noite de sábado (08) e o início deste domingo (09) de “Dia dos Pais” foi violento na Grande Natal. De acordo com a Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom), cinco pessoas foram mortas em bairros da capital potiguar e em São José de Mipibu. Dos casos, em apenas um – na Vila de Ponta…
