O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, nota técnica de rejeição a uma proposta em andamento no Senado que tenta permitir férias aos advogados em qualquer mês do ano, além do período de 30 dias fixado pelo Código de Processo Civil de 2015. O Projeto de Lei 5.240/2013, de autoria do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), foi…

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) emitiu nota de pesar pela morte do cabo Melqui Djalcy Rodrigues, de 41 anos. O PM foi morto na tarde dessa sexta-feira (8) em um assalto na zona Norte de Natal.   No texto, a corporação lamentou o crime contra o agente de segurança pública. Ele…

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª região, Ney Bello, concedeu habeas corpus na noite desta quinta-feira (03) ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Foi acatado o pedido da defesa que alegou não haver motivo para se manter a prisão preventiva, uma vez que as investigações foram concluídas. Com essa decisão, segundo o advogado Marcelo…

A governadora de Roraima, Suely Campos, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), a Ação Civil Originária (ACO) 3121, com pedido de tutela provisória, para pedir à União que feche temporariamente a fronteira entre o Brasil e a Venezuela, impedindo a entrada desordenada de cidadãos venezuelanos no estado. Na ação, distribuída para a…

O uso de pelo menos um projétil especial na morte de Marielle e Anderson reforça a suspeita de que, nas palavras de um investigador, “há DNA de um grupo paramilitar no crime”. Além disso, ele vê a possibilidade de existir um elo entre o duplo homicídio no Estácio e cinco assassinatos praticados em Niterói e…