O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (18/9), sua 278ª Sessão Ordinária, em Brasília, a partir das 14h. Esta será a primeira sessão presidida pelo novo presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. A pauta traz 11 itens: seis ratificações de liminares, três processos com vista regimental e…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coloca à disposição da sociedade o aplicativo “CNJ em Números”, uma ferramenta tecnológica inédita de acompanhamento processual, com informações em tempo real sobre o acervo e a movimentação dos processos que tramitam no órgão. O aplicativo foi apresentado em 27 de agosto durante o lançamento do primeiro número do relatório…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou enunciados que consolidam entendimento do órgão sobre penalidades a magistrados que responderem a Processos Administrativos Disciplinar (PAD). De acordo com atos publicados no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) no último dia 10/9, aposentadoria não é motivo para suspensão de PAD e tribunais não poderão, sem justificativa ética ou…

A nova funcionalidade do Sistema BacenJud, plataforma de bloqueio judicial online, alcançará agora também os investimentos em títulos públicos federais registrados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), inclusive aqueles do Tesouro Direto. A ferramenta virtual já havia incorporado no seu raio de alcance os investimentos em rendas fixas e variáveis, mas estava limitada aos…

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, em provimento publicado nesta terça-feira (11), que todas as unidades de primeiro e segundo graus e de Tribunais Superiores, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF), devem, no prazo de 60 dias após a publicação do normativo, estar dotadas com equipamentos necessários à transmissão de voz e imagens em…

Termina na próxima segunda-feira (10/9) o prazo para que os tribunais encaminhem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a documentação necessária para pontuação no “Selo Justiça em Números”. O Selo é concedido pelo CNJ desde 2013 aos tribunais que melhor investem no aprimoramento do sistema de estatísticas e de produção de dados do Poder Judiciário.…

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, divulgou na tarde desta terça-feira (3) a programação de inspeções a serem realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça durante sua gestão (2018-2020). De acordo com o corregedor, a divulgação antecipada das inspeções permitirá uma melhor programação administrativa e orçamentária pelas áreas técnicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além…

O ingresso de processos criminais na Justiça de todo o País atingiu o menor total em nove anos, indica o relatório Justiça em Números 2018. Foram 2,4 milhões novos casos no último ano, excluídos os de execução penal — queda de 4% ante 2016. É o valor mais baixo desde o início da série histórica,…