O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu, por meio da Portaria n.135, de 24 de outubro, o Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, que será presidido pelo conselheiro do CNJ…

Foi aberta consulta pública para avaliar as metas nacionais do Judiciário para 2019. É o segundo ano em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colhe sugestões. Qualquer cidadão pode opinar por meio de formulário acessível neste link pelos próximos doze dias. A pesquisa inova ao buscar saber, pela primeira vez, que tema seria importante também para…

O uso adequado e diversificado de alternativas penais e do monitoramento eletrônico para presos provisórios como para aqueles que cumprem pena em regime semiaberto pode ajudar a enfrentar a superlotação carcerária nos presídios brasileiros e a criminalidade em todo o país. A difusão dessa iniciativa é parte do plano que o Conselho Nacional de Justiça…

Conselhos e tribunais brasileiros têm até 31 de outubro para preencher o questionário que servirá de base para a elaboração do Ranking da Transparência. O ranking passará a ser divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anualmente, como prevê a Resolução 215/2015, que dispõe sobre o acesso à informação no Judiciário. A finalidade do ranking é…

Ao menos 150 interessados — 98 juízes, entre eles — se inscreveram no I Seminário BacenJud 2.0: Desafios e Perspectivas. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, discursará na abertura do evento, nesta quarta-feira (24/10). “Estamos muito felizes com o número de inscritos, até porque…

As decisões do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que preservaram as prerrogativas do advogado no exercício da profissão são a tônica do livro “CNJ – na Perspectiva da Advocacia: Coletânea de julgados”. A coleção de decisões do CNJ abrange desde julgamentos sobre o direito de o advogado ter acesso aos autos de processos…

A taxa de congestionamento bruta do Poder Judiciário caiu de 73% em 2016 para 72% em 2017. A diferença de um ponto percentual é a maior já registrada na série histórica do Relatório Justiça em Números, anuário que monitora o desempenho do Judiciário e que teve início em 2009. Pela primeira vez, todos os segmentos de…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reformulou a regra para o julgamento nas suas sessões virtuais. A alteração, feita no artigo 118-A do regimento interno do CNJ (RICNJ), se refere aos destaques para exclusão do processo do julgamento virtual. A regra já determinava que os processos incluídos na sessão virtual poderão ser remetidos para a…