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20 de abril de 2026
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19 de abril de 2026
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18 de abril de 2026
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17 de abril de 2026Câmara Municipal de Natal aprecia vetos enviados pelo Executivo
A Câmara Municipal de Natal apreciou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), vetos do Poder Executivo a cinco projetos de lei, além de votar outras duas matérias. Entre os projetos vetados integralmente estão os PLs 78/2025 e 926/2025, ambos de autoria do ex-vereador Chagas Catarino; o 114/2025, de Kleber Fernandes (Republicanos); e o 716/2025,…
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16 de abril de 2026
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15 de abril de 2026
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15 de abril de 2026Câmara aprova pacote de gratuidades para o transporte público de Natal
Os vereadores de Natal aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 244/2026, de autoria do chefe do Executivo municipal, que cria um novo regime jurídico para os benefícios tarifários no Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) de Natal. A iniciativa segue para sanção e integra o pacote de medidas…
