Um Projeto de Lei que regulamenta o trabalho dos guardadores e lavadores de carros nas ruas, os chamados flanelinhas, recebeu parecer favorável na reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), desta segunda-feira (08). O PL 113/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), tem como objetivo organizar a ocupação do espaço público,…

A Câmara Municipal de Natal atualizou as regras da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), a verba indenizatória, com a aprovação da Lei nº 8.009/2025, sancionada em 26 de dezembro pelo prefeito Paulo Freire. A reformulação foi conduzida pelo próprio Legislativo, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado com…

A Câmara Municipal de Natal atualizou as regras da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), a verba indenizatória, com a aprovação da Lei nº 8.009/2025, sancionada em 26 de dezembro pelo prefeito Paulo Freire. A reformulação foi conduzida pelo próprio Legislativo, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado com…

A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação (CPUMAH), da Câmara Municipal de Natal aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (02), o projeto de lei 611/2024, de autoria da vereadora licenciada Nina Souza, o qual visa conceder a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para os trabalhadores autônomos e profissionais liberais que…

A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (1º), o encerramento da Campanha Novembro Azul, mês dedicado à prevenção e conscientização sobre o câncer de próstata, com uma palestra ministrada pelo urologista Rodrigo Bastos para servidores e vereadores da Casa. “A Câmara está mais uma vez engajada numa importante campanha, através da iniciativa do presidente…

A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta sexta-feira (28), audiência pública proposta pelo vereador Daniel Valença (PT) para discutir o tema “Despejo Zero e processos de remoções na capital”. O encontro reuniu representantes de movimentos sociais, órgãos públicos, pesquisadores e moradores afetados por despejos recentes. Ao abrir a audiência, Daniel Valença destacou que o debate…

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (27), o início da tramitação do processo de análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Natal, para o exercício do ano de 2026. O Projeto de Lei 750/2025, proposto pelo Poder Executivo, estima cerca de R$ 5,8 bilhões em receitas e despesas…